A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), divulga o resultado parcial da seleção do Edital de Chamada Pública nº 002/2020 - Prêmio Cultura Viva Bahia 2020. Os proponentes que desejarem recorrer contra o resultado deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de dois dias úteis, contados da publicação da decisão. A lista dos Pontos e Pontões de Cultura contemplados está disponível neste link.
Conforme as regras do edital, o formulário de recurso disponível no Anexo VI deve ser encaminhado para o e-mail culturavivabahia2020@cultura.
O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 tem investimento de R$ 9.333.334,08 e contemplará 252 instituições e coletivos culturais com premiação no valor de R$ 37 mil, sendo ao menos nove premiados em cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Os recursos são oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, e o prêmio é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por Pontos e Pontões de Cultura em todo o estado.
O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um dos oito editais lançados pela SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.