09/04/2021
A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBa) comunica aos proponentes premiados no Prêmios das Artes Jorge Portugal (Programa Aldir Blanc Bahia) que seguirá decisão liminar proferida pela ministra Carmem Lúcia (STF) na Ação Cível Originária nº 3.487 ajuizada pelo Estado da Bahia.
Com isso, resolve suspender o prazo anteriormente estabelecido (10/4) – até o julgamento do mérito desta ação – para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de Execução dos projetos premiados. Novas determinações serão divulgadas em nossos canais institucionais.