A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizaram a 10ª e 11ª sessões plenárias, em continuidade aos diálogos dos conselheiros de territórios de identidade e de segmentos culturais que abrangem pautas da sociedade civil. As sessões foram transmitidas ao vivo nos dias 29 e 30 de julho, através do canal do CEC no Youtube.
A sessão iniciada pelo presidente Sílvio Portugal teve como ponto de partida a leitura da ordem do dia, dividida em dois dias, as sessões tiveram entre os pontos de pauta diálogos em torno dos relatórios da Lei Aldir Blanc, bem como a situação dos municípios que podem solicitar para o estado a reversão dos recursos e sua utilização. A relação dos municípios está disponível para consulta no site da SecultBa.
Em continuidade aos diálogos, foi citado pelo conselheiro Gilmar Faro o recente reconhecimento do pedido provisório Patrimonialização de Bandas Filarmônicas da Bahia, Faro destacou que esta iniciativa foi encaminhada em aprovação pelo CEC no ano de 2018, os conselheiros celebraram este avanço e reconhecimento por parte do Governo do Estado. Outro ponto de pauta que foi proposto pelo conselheiro Táta Ricardo aprovou a recomendação da Criação da Comissão Permanente Pontos de Cultura, após aprovação o presidente Silvio Portugal destacou que irá dialogar com a SecultBa para a possibilidade da proposta.
Em ambas as sessões foram aprovadas por unanimidade a moção de aplausos ao Terno de Reis Quilombo Nova Esperança do Município de Wenceslau Guimarães de autoria do Conselheiro Neimar Hilário; Moção de Aplauso para a Yalorixá Lídia Queiroz dos Anjos - Lídia de Oxaguiãn de autoria do conselheiro Táta Ricardo Tavares; Moção de Aplauso aos 21 anos de Sacerdócio de Mametu Kafurengá à frente do Nzo Caxuté de autoria do conselheiro Adriano Pereira e Moção de Aplauso em Memória aos 150 anos de falecimento do Poeta Castro Alves de autoria de Gilmar Faro Teles.
As sessões do CEC abordam demandas apresentadas pelos conselheiros e muitas delas são oriundas da sociedade civil cultural, as pautas são estruturadas através das representações dos conselheiros dos segmentos culturais e dos que representam no CEC os territórios de identidade, além das representações dos conselheiros membros do Poder Público. A cada sessão surgem novas demandas e propostas que se aprovadas são analisadas e encaminhadas para a SecultBa.
As sessões plenárias do CEC são sempre abertas, os encontros são realizados de forma virtual e transmitidos ao vivo. Participe no chat ou entre em contato conosco: pelo e-mail conselho.cultura@cultura.ba.
Confira às sessões:
10° Sessão https://youtu.be/3k9oM0DNiJA
11° Sessão https://youtu.be/Rkg5Ju4-1Pw
Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.