O Consórcio dos Governadores do Nordeste e o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste lançam nesta segunda-feira, dia 13 de setembro, às 16h, novas Câmaras Temáticas de Ciência e Fomento ao Conhecimento; Saneamento; Infraestrutura e Investimentos; e Cultura.
A ação tem por finalidade articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação das políticas públicas neste campo, de modo a possibilitar a atuação do Consórcio Nordeste no cumprimento de seus objetivos.
Na ocasião, será também lançada a Câmara Temática de Cultura, para a qual competirá as seguintes atribuições:
I – Apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste;
II – Elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando, principalmente, as noções de cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região;
III – Acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste;
IV – Propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste;
V – Emitir parecer sobre consulta que lhe for encaminhada; e
VI – Convidar especialistas para assessorá-la em assuntos de sua competência, quando for o caso.
Esta Câmara será composta pelos seguintes órgãos dos Estados consorciados: I – Alagoas – Secretaria de Estado da Cultura;II – Bahia – Secretaria de Cultura;III – Ceará – Secretaria de Cultura;IV – Maranhão – Secretaria de Estado da Cultura;V – Paraíba – Secretaria de Estado da Cultura;VI – Pernambuco – Secretaria de Cultura;VII – Piauí – Secretaria de Estado da Cultura;VIII – Rio Grande do Norte – Secretaria de Cultura; e IX – Sergipe – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
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Informações: SECULT-CE