04/11/2021
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) informa que a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ocorrerá, exclusivamente, de forma eletrônica, através da plataforma SEI Bahia, durante os dias 9 e 10 de novembro de 2021. O comunicado foi enviado nesta quinta-feira (04), a todos os proponentes habilitados após ajustes solicitados pela comissão especial.
Para ingressar na plataforma, onde estará disponibilizado o Termo de Acordo e compromisso, o proponente deverá acessar o sítio eletrônico: https://seibahia.ba.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 e em seguida, digitar os dados de login e senha cadastrados. Encerrado o prazo, caso não haja a assinatura do TAC, a proposta será automaticamente desclassificada.
Após a assinatura do TAC, é indispensável, a participação do(a) proponente na reunião de orientação sobre procedimentos de execução e prestação de contas dos projetos apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), a qual ocorrerá, por videoconferência, em data a ser informada por esta unidade Executora.