Núcleo de Artes Circenses da Funceb lança canal de comunicação para apoiar circos itinerantes na Bahia

O Núcleo de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), está lançando um canal de comunicação para apoiar circos itinerantes na Bahia. A decisão foi tomada após diversos relatos de proprietárias e proprietários de circos sobre o não cumprimento da Lei nº 10.406 de 2002, artigo 72, que garante o direito a profissionais que exercitem sua profissão em lugares diversos constituírem domicilio em cada um deles.

O protocolo acontecerá por meio do preenchimento de um formulário online, que deverá ser respondido por email e, se possível telefone, pelas/pelos servidoras/servidores do Núcleo em até três dias úteis. Essa formalização vai possibilitar a intermediação do Núcleo de Artes Circenses da Funceb com representantes de prefeituras e suas secretarias.

Criado de maneira bastante simplificada o formulário estará disponível AQUI. Além de colaborar com o trabalho de artistas circenses e seus circos, a formalização vai contribuir com a organização de celeridade das demandas, além de facilitar a geração de relatórios sobre este modelo de atuação do Núcleo de Artes Circenses da Funceb.