29/06/2022
A Comissão das Eleições do Conselho Estadual de Cultura divulga a lista final com os nomes dos 20 novos membros eleitos para o mandato 2022-2025 da entidade, sendo 10 titulares e 10 suplentes. A lista conta ainda com 11 nomes no cadastro de reserva, que podem ser convocados no caso de vacância de algum titular ou suplente.
O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) é um órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura. Criado em 1967, sua finalidade é contribuir na formulação da política estadual de cultura. Seguindo os parâmetros da Lei Orgânica da Cultura (12.365/11), o órgão é composto hoje por 30 conselheiros e conselheiras, todos com seus respectivos suplentes. Dois terços dos integrantes são eleitos como representantes dos territórios de identidade cultural e dos segmentos e fazeres culturais, e o outro um terço é composto por membros indicados pelo poder público.
Entre as atribuições do Conselho estão emitir parecer sobre programas culturais de organismos do Estado e sobre a aquisição de obras de natureza cultural, além de pedido de apoio cultural dirigido a órgãos e entidades do Estado; pronunciar-se sobre a desapropriação de bens culturais que devem ficar sob a administração direta ou indireta do Estado; opinar sobre a organização e realização de campanhas estaduais que visem ao desenvolvimento cultural; propor aos Poderes Públicos medidas de estímulo, amparo, valorização e difusão da cultura, bem como de proteção dos bens culturais do Estado; dentre outros.
Também é função do Conselho Estadual de Cultura manter intercâmbio com outros Conselhos de Cultura e com instituições culturais públicas e privadas, bem como celebrar convênios com entidades, além de órgãos federais, estaduais, municipais, universidades, institutos de educação superior e outras instituições culturais.
Confira o resultado aqui.