Em fase de revisão e adaptação ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o edital de eventos culturais calendarizados será reaberto em 2023. O edital, importante instrumento de fomento à cultura, será aperfeiçoado para dar mais simplicidade e agilidade aos proponentes, alem de se adaptar a legislação federal que versa sobre as parcerias do poder público com a sociedade civil.
A Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), se reuniu, no último dia 30 de março (quinta-feira), com representantes de entidades e grupos para explicar as novidades do processo referente ao novo edital que será aberto em 2023. Na ocasião, foram discutidas demandas e propostas para a realização dos eventos culturais, mantendo o diálogo aberto entre a secretaria e os agentes da cultura.
A linha de apoio plurianual tem como objetivo incentivar a realização de projetos e atividades culturais periodicamente promovidos na Bahia, de modo a conferir estabilidade à realização de eventos consolidados, contemplando diversos segmentos da cultura e diferentes regiões do estado.
A última edição do edital que fomenta os eventos já tradicionalmente realizados na Bahia se encerrou em 2022, após 5 anos de apoio aos projetos aprovados no Edital nº 25/2016. Originalmente, o edital firmou termos de acordo e compromisso até 2019, mas foi renovado por mais dois anos através do Parecer PGE nº 003648/2019. Em 2022, foram pagos um valor de mais de 2 milhões de reais para 14 projetos em execução.
O novo edital que será aberto em 2023 deverá contemplar propostas que contribua para a formação do calendário e espera-se inserir e manter a Bahia nos circuitos culturais nacionais e internacionais; promover o intercâmbio cultural, permitindo o acesso a estéticas diversas, promoção de parcerias e intercâmbio artístico, técnico e via atividades formativas; estimular a difusão de experiências, expressões e manifestações no campo cultural; dinamizar a economia criativa, em especial o segmento relacionado à promoção de acontecimentos de interesse cultural.