Bahia sedia seminário nacional sobre a Lei Paulo Gustavo

12/05/2023

A reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi o espaço escolhido para a abertura do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo (LPG), realizado pelo Ministério da Cultura em conjunto com a UFBA. O Seminário iniciou na manhã dessa sexta-feira (12) e vai até o sábado (13), quando migra para o Teatro Martim Gonçalves, na Escola de Teatro da UFBA.


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Durante a abertura, o secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, deu as boas vindas e falou da importância desse encontro para implementação da LPG. “Ontem estávamos na comemoração desse instrumento tão crucial, mas a partir de hoje é importante colocarmos a mão na massa e usar todos os recursos. A Lei é fruto de uma luta e não podemos desperdiçar”, disse o secretário.

 

A ministra Margareth Menezes saudou a UFBA através do Reitor Paulo Miguez e todos os gestores que se mobilizaram para participar do Seminário. “O ministério, com a Lei Paulo Gustavo, começa a cumprir com suas metas de descentralização das políticas culturais nesse país”, garantiu a ministra.

 

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O Seminário continuou com debates sobre o decreto de regulamentação da Lei, a importância da participação social, da governança e do Sistema Nacional de Cultura para aplicação da LPG. Ainda durante o Seminário, a Bahia inclui na plataforma TransfereGov, o plano de trabalho para solicitação do recurso da LPG. Com isso, o estado será o primeiro a receber os investimentos previstos na Lei, R$286 milhões de reais, sendo R$ 148 milhões para o estado e R$ 138 milhões para os municípios.