17/05/2023
Após quatro anos sem possibilidade de diálogo com o Governo Federal sobre o Programa Cultura Viva, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) voltou a discutir com o Ministério da Cultura (MinC) novas perspectivas para esta política de territorialização da cultura que beneficia Pontos de Cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Na última quinta-feira (11), a Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), órgão da SecultBa responsável pelo desenvolvimento do programa na Bahia, se reuniu com o diretor da Política Nacional de Cultura Viva do MinC, João Pontes, e com membros da Comissão Estadual de Pontos de Cultura.
A expectativa é que a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc II garantam repasses de aportes financeiros também aos Pontos de Cultura como aconteceu na Lei Aldir Blanc I. Na ocasião, a SecultBa lançou o Prêmio Cultura Viva Bahia, em 2020, contemplando cerca de 200 propostas de Pontos e Pontões de Cultura de todo o estado, com investimento de mais de R$ 7 milhões.
Para Nagib Barroso, diretor de Cidadania Cultural da SecultBa, o encontro foi significativo para pensar a retomada do Programa Cultura Viva, que é uma importante política de reconhecimento da contribuição de grupos e associações culturais que atuam na capital e no interior. "Hoje, temos quase 600 Pontos de Cultura reconhecidos em todos os territórios baianos, que precisam de apoio e recursos para continuarem desenvolvendo as suas atividades culturais", enfatizou ele. "Precisamos voltar a impulsionar essa rede de cultura viva de ponto a ponto", concluiu.
Representando a SecultBa, estiveram na reunião além do diretor de Cidadania Cultural, Nagib Barroso; o coordenador de Acompanhamento dos Pontos de Cultura, Ilton de Jesus; e o coordenador de Monitoramento, Pablo Paiva. Também participaram da conversa os membros da Comissão Estadual de Pontos de Cultura, Maria Áurea de Souza, Ana Rosa, Antenor Júnior e Toquinha Cruz.
Programa Cultura Viva - Criado pelo Governo Federal, em 2004, o Programa Cultura Viva, possui o intuito estimular e fortalecer no país uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. O programa foi estadualizado em 2007 por meio de um convênio que possibilitou o repasse de mais de 54 milhões para auxiliar instituições culturais em toda a Bahia.
Pontos e Pontões de Cultura - São instituições e coletivos reconhecidos como referência na realização de ações culturais nos territórios, caracterizados por possuírem ampla base social com poder de penetração em variadas comunidades, como grupos tradicionais, juventude, povos indígenas e quilombolas, dentre outros. A gestão dos Pontos de Cultura é feita pela Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).