A partir desta sexta-feira (27), representantes da sociedade civil de diversos territórios de identidade da Bahia poderão se candidatar para uma vaga no Conselho Estadual de Cultura para o período de 2024 a 2028. A portaria que instaura as regras do processo eleitoral foi publicada hoje, 25.09, no Diário Oficial do Estado, Candidatos e também eleitores devem se inscrever em formulário online no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) (www.cultura.ba.gov.br), até o dia 11 de outubro. O Colégio Eleitoral será organizado pela SecultBa, através de uma comissão que exercerá a coordenação geral do processo.
Ao preencher o formulário de inscrição, os candidatos a membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia devem declarar o seu território e/ou segmento cultural. A lista prévia dos candidatos eleitos será divulgada no dia 19 de novembro no site da SecultBa.
Serão eleitos 10 (dez) membros titulares e 10 (dez) membros suplentes para o Conselho, sendo 5 (cinco) vagas destinadas para representantes de territórios de identidade e 5 (cinco) vagas para segmentos culturais e processos do fazer cultural, com igual número de suplentes.
Para esse novo pleito, poderão concorrer a uma vaga no Conselho representante dos Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador, Piemonte Norte do Itapicuru, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Irecê, Recôncavo, Sudoeste Baiano, Bacia do Rio Corrente, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Velho Chico, Bacia do Paramirim, Piemonte da Diamantina, Vale do Jiquiriçá e Itaparica.
Representantes de mais de 90 Segmentos Culturais poderão se submeter a uma das vagas no Conselho. Os Segmentos que não poderão ter candidatos nessa eleição são Gestão Cultural, Arte e Educação, Falares, Saberes, Políticas Culturais, Culturas Urbanas, Artes Cênicas, Ensino das Artes, Bibliotecas e Memória Histórica.