PNAB BA | Cronograma - Editais de Economia Criativa e Espaços Culturais
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EDITAIS DE ECONOMIA CRIATIVA E ESPAÇOS CULTURAIS |
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| Período de envio de candidaturas/projetos. | 17/10/2024 a 18/11/2024. | | Disponibilização do banco de imagens para heteroidentificação, se houver, e prazo para denúncias sobre banco de imagens. | 21/11/2024 a 25/11/2024. | | Divulgação do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver. | Até 51 (cinquenta e um) dias após prazo final de envio das candidaturas. | | Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver. | 03 (três) dias úteis, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Mérito. | | Disponibilização dos recursos interpostos para fins de contrarrazões. | Até 02 (dois) dias após data final de interposição de recursos. | | Período para apresentação das contrarrazões, se necessário. | 02 (dois) dias úteis após disponibilização dos recursos interpostos. | | Divulgação do resultado final de classificação. | Até 38 (trinta e oito) dias após resultado preliminar de mérito e heteroidentificação de candidaturas/projetos. | | Período para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste de candidaturas/projetos. | 10 (dez) dias, a partir do envio do comunicado. | | Divulgação do resultado preliminar de habilitação. | Até 20 (vinte) dias após prazo final de envio da documentação de habilitação. | | Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação. | 03 (três) dias úteis, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Habilitação. | | Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado final da seleção. | Até 16 (dezesseis) dias após o Resultado Preliminar de Habilitação. |
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