Com participação de 136 municípios baianos, a Consulta Pública Online da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – 2º Ciclo) revelou o alcance territorial da política cultural no estado. Os dados da escuta foram apresentados nesta sexta-feira (25), durante a 4ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada na sede do colegiado, em Salvador.
A apresentação foi conduzida pela superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Lorena Teixeira, na sede do CEC, no bairro do Canela, em Salvador. A consulta pública foi realizada entre os dias 19 de maio e 9 de junho de 2025 e reuniu 466 participantes entre pessoas físicas, representantes de entidades culturais, coletivos e gestores públicos.
De acordo com os dados apresentados, 66% dos respondentes participaram das ações ou editais do primeiro ciclo da PNAB Bahia. A escuta revelou um perfil majoritariamente formado por pessoas pretas e pardas (75%), com alta escolaridade (60% possuem ensino superior ou pós-graduação) e predominância de homens cisgênero (52%). A maior parte dos participantes declarou renda de até três salários mínimos.
Entre as formas de fomento mais apontadas como adequadas à política, destacam-se o apoio à execução de projetos culturais (33%), o incentivo a ações continuadas (20%) e a oferta de formações e capacitações (19%). Os segmentos culturais mais citados pelos respondentes foram audiovisual, culturas populares e tradicionais, música, cultura afro-brasileira, literatura, teatro, dança e economia criativa.
A consulta também reuniu sugestões para aprimorar os mecanismos de participação social, com destaque para a criação de materiais acessíveis, como vídeos tutoriais e tradução em Libras, além da realização de oficinas presenciais e online para elaboração de projetos e prestação de contas. A capacitação de mestres populares, conselheiros e gestores públicos e o fortalecimento da atuação dos Representantes Territoriais de Cultura (RTCs) também foram mencionados com frequência.
Para Lorena Teixeira, os resultados demonstram o compromisso da sociedade civil com o fortalecimento das políticas públicas de cultura.
“A consulta reforça o quanto a PNAB tem alcançado um público diverso e engajado, e nos dá pistas valiosas para avançarmos em inclusão, diálogo e transparência nas próximas etapas do fomento cultural”, destacou a superintendente.
CIDADANIA CULTURAL - Durante o evento, também foram apresentados os resultados da atuação da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC), vinculada à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), com destaque para o biênio 2024–2025. A apresentação foi conduzida por Thaís Pimenta, diretora da DCC.
Entre os principais marcos estão os 242 pontos de cultura contemplados em 119 municípios, com investimento superior a R$13 milhões via editais Cultura Viva Bahia 2024, todos vinculados à PNAB. A diretoria também estruturou uma rede de pontos de cultura indígena, premiando 35 iniciativas em comunidades tradicionais de 15 municípios baianos.
No eixo formativo, as ações da DCC já alcançaram cerca de 7.100 pessoas, por meio de oficinas, mobilizações e encontros virtuais e presenciais. O Ciclo de Formações, Apresentações e Mobilizações da PNAB e Cultura Viva passou por todos os territórios de identidade, somando 338 municípios alcançados. Além disso, foram promovidas 21 assembleias virtuais de cultura com a participação de mais de 2.500 agentes culturais de todo o estado.
Outros destaques foram o fomento ao projeto Cultura e Educação Ponto a Ponto, em parceria com escolas estaduais, com 27 projetos em execução; e a atuação dos sete Pontões de Cultura por meio do programa QualiCultura Viva, com aporte de R$300 mil cada.
Para Thaís Pimenta, o fortalecimento da cidadania cultural passa pelo enraizamento das ações nos territórios.
“Nosso compromisso é garantir que as políticas culturais cheguem, de fato, a quem constrói cultura na base. A atuação da DCC tem buscado articular escuta, formação e fomento com foco na diversidade, na justiça social e na participação ativa das comunidades”, afirmou a diretora.
PLENÁRIAS - As sessões plenárias foram mediadas pela presidenta do Conselho, Tainá Santos, e pelo vice-presidente, Pedro Son. Durante a programação da manhã, foi realizada a mesa temática “Mulheres Pretas Fazem Cultura, Fazem História”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, com a presença da conselheira e representante da sociedade civil, Selma do Quilombo, e da líder comunitária Nivianei de Jesus Purificação.
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