A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou, nesta quarta-feira (8), a segunda convocação de suplentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). São R$ 659.530 mil destinados a 15 novos projetos de 12 cidades baianas selecionados nesta etapa, ampliando para 1.107 o total de propostas contempladas.
A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria Conjunta assinada pela SecultBA e suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
A execução dos projetos dos suplentes convocados está prevista para iniciar a partir do dia 5 de janeiro de 2026. A lista completa dos novos suplentes convocados, além do cronograma e das orientações para habilitação, está disponível na plataforma oficial da PNAB Bahia. Os 15 projetos estão distribuídos nas seguintes cidades:
Salvador;
Vitória da Conquista Prado;
Feira de Santana;
Santo Amaro;
Poções;
Rio de Contas;
Cachoeira;
Várzea do Poço;
Teixeira de Freitas;
Caravelas;
Guanambi;
Prado.
Entre as categorias contempladas estão dança, dinamização de museus, livros de autores baianos, entre outros. A convocação dos suplentes segue as diretrizes dos editais da PNAB, considerando existência de saldos financeiros decorrentes de inabilitação e de remanejamento por não alcance do valor total previsto em determinados editais.
Para esta nova etapa, foram consideradas as seguintes premissas: sobra de recurso decorrente de inabilitação de projetos, por categoria e por edital; sobra de recurso por rescisão de Termos de Execução Cultural; e sobra de recurso em decorrência de desclassificação ou não atendimento a exigências dos editais.
Os suplentes convocados passam agora à fase de habilitação, devendo apresentar a documentação exigida conforme previsto nos editais. O não envio ou a apresentação incompleta dos documentos dentro do prazo resultará na desclassificação da seleção.
Primeira Fase | Na primeira fase de convocação, realizada em junho, foram chamados 143 projetos suplentes, dos quais 137 foram habilitados e se uniram aos 955 projetos titulares como contemplados pela PNAB Bahia. Foram investidos R$ 6,4 milhões em projetos que estavam na suplência, elevando o total de investimento para R$ 71,7 milhões.
Cronograma
Período para apresentação dos documentos de habilitação de suplentes: 09/10/2025 a 18/10/2025
Divulgação do resultado preliminar de habilitação de suplentes: 25/10/2025
Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação de suplentes: 27/10/2025 a 29/10/2025
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado final da habilitação de suplentes: 01/11/2025
Clique aqui e acompanhe também o canal da SecultBA no WhatsApp
