As Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) tornam público, nesta sexta-feira (28), o resultado final de mérito do Edital Ouro Negro 2026, que destina investimento recorde de R$ 17 milhões para o fortalecimento das entidades culturais de matrizes africanas em todo o estado.
Com a divulgação do resultado, seguem para a etapa de habilitação os projetos classificados, conforme os procedimentos e prazos previstos no edital. Os proponentes devem enviar a documentação os projetos com os ajustes necessários até o dia 5 de dezembro.
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O cronograma de habilitação permanece suspenso apenas para os projetos pré-classificados na Micareta de Feira de Santana, conforme estabelecido na Portaria nº 012 realizada de maneira conjunta entre SecultBA e Sepromi.
Ao todo, foram selecionados 134 projetos que contemplam entidades como blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae nos desfiles do Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares baianas: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana e Carnaval do Interior.
ETAPAS – A construção do edital contou com consulta pública online aberta à sociedade civil, realizada antes do lançamento oficial. As contribuições recebidas foram apresentadas e discutidas em reunião presencial com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, resultando em ajustes que integraram a versão final do documento.
Durante o período de inscrições, a SecultBA promoveu oficinas nas cidades de Salvador e Feira de Santana e manteve canais permanentes de atendimento, garantindo suporte e condições equânimes aos proponentes.
Para a análise das propostas, foram formadas comissões de mérito e de habilitação compostas por profissionais com experiência nas áreas contempladas. A etapa de seleção de mérito ocorreu entre os dias 22 de outubro e 10 de novembro, com resultado provisório publicado em 13 de novembro.
O período de recursos foi realizado de 14 a 18 de novembro, e a consolidação das avaliações resultou na divulgação do resultado final nesta quinta-feira. O agente cultural que desejar ter acesso ao parecer recursal deverá solicitá-lo por meio do e-mail: duvidasouronegro2026@cultura.ba.gov.br.
Após a análise dos documentos, serão divulgados os resultados preliminares de habilitação, seguidos de prazo de recursos e publicações finais, de acordo com o calendário:
Homologação da Seleção - Demais Festas: 27/12/2025
Homologação da Seleção - Carnaval de Salvador: 07/01/2026
OURO NEGRO - Criado em 2008, o Programa Ouro Negro consolida o compromisso do Governo do Estado, através da Secult e Sepromi, afirmando o papel central da cultura negra na formação da identidade baiana. Trata-se de uma importante política pública de reparação racial e de preservação das nossas tradições.
O Edital Ouro Negro é uma ação reconhecida pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
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