As Secretarias de Cultura da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) divulgam, nesta quinta-feira (18), o Resultado Provisório de Habilitação do Edital Ouro Negro 2026, referente ao Carnaval de Salvador.
Os proponentes poderão apresentar recursos até o dia 23 de dezembro. Os agentes culturais que desejam consultar o parecer de habilitação deverão solicitá-lo por meio do e-mail: duvidasouronegro2026@cultura.ba.gov.br.
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Ao todo, foram 151 projetos inscritos para a modalidade e 94 habilitados, contemplando blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae nos desfiles da folia de Salvador.
No dia 11 de dezembro foi publicado o Resultado Provisório de Habilitação para as festas Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Santo Amaro e Carnaval do Interior, cujo prazo para recursos encerrou no dia 16 de dezembro.
O cronograma de habilitação permanece suspenso apenas para os projetos pré-classificados na Micareta de Feira de Santana, conforme estabelecido na Portaria nº 012 realizada de maneira conjunta entre SecultBA e Sepromi.
ETAPAS – A construção do edital contou com consulta pública online aberta à sociedade civil, realizada antes do lançamento oficial. As contribuições recebidas foram apresentadas e discutidas em reunião presencial com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, resultando em ajustes que integraram a versão final do documento.
Durante o período de inscrições, a SecultBA promoveu oficinas nas cidades de Salvador e Feira de Santana e manteve canais permanentes de atendimento, garantindo suporte e condições equânimes aos proponentes.
Para a análise das propostas, foram formadas comissões de mérito e de habilitação compostas por profissionais com experiência nas áreas contempladas. A etapa de seleção de mérito ocorreu entre os dias 22 de outubro e 10 de novembro, com resultado final de mérito publicado em 28 de novembro.
Seguindo cronograma do Edital, os próximos resultados segue o seguinte calendário:
Homologação da Seleção - Demais Festas: até 27/12/2025
Homologação da Seleção - Carnaval de Salvador: até 07/01/2026
Ouro Negro - Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da SecultBA e da Sepromi, para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileira, que há décadas mostram a potência da diáspora africana no Brasil, que mantém viva a ancestralidade e que realizam um trabalho sócio-cultural importantíssimo em suas comunidades de origem.
O edital de 2026 conta com investimento recorde de R$ 17 milhões e concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio para a realização de desfiles e participação em festas populares, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
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