As Secretarias de Cultura da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) publicaram no sábado (20), o resultado final de habilitação do Edital Ouro Negro 2026 para as Lavagens do Bonfim, Santo Amaro, Itapuã e Carnaval do Interior. Ao todo, 23 projetos foram contemplados.
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Os projetos suplentes convocados deverão apresentar os documentos indicados até o dia 30 de dezembro, exclusivamente por meio do formulário disponível no site da SecultBA. A assinatura do termo de execução deve ser realizada até o dia 5 de janeiro, através da plataforma SEI Bahia. Os agentes culturais que desejam consultar o parecer recursal deverão solicitá-lo por meio do e-mail: duvidasouronegro2026@cultura.ba.gov.br.
Com investimento recorde de R$ 17 milhões, o Edital Ouro Negro 2026 concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio para participação nas festas populares.
O cronograma de habilitação permanece suspenso apenas para os projetos pré-classificados na Micareta de Feira de Santana, conforme estabelecido na Portaria nº 012 realizada de maneira conjunta entre SecultBA e Sepromi.
ETAPAS – A construção do edital contou com consulta pública online aberta à sociedade civil, realizada antes do lançamento oficial. As contribuições recebidas foram apresentadas e discutidas em reunião presencial com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, resultando em ajustes que integraram a versão final do documento.
Durante o período de inscrições, a SecultBA promoveu oficinas nas cidades de Salvador e Feira de Santana e manteve canais permanentes de atendimento, garantindo suporte e condições equânimes aos proponentes.
Para a análise das propostas, foram formadas comissões de mérito e de habilitação compostas por profissionais com experiência nas áreas contempladas. A etapa de seleção de mérito ocorreu entre os dias 22 de outubro e 10 de novembro, com resultado final de mérito publicado em 28 de novembro.
No dia 11 de dezembro foi publicado o Resultado Provisório de Habilitação referente as lavagens e carnaval do interior, conforme previsto no cronograma do edital. Já o resultado referente ao Carnaval de Salvador foi publicado no dia 18 de dezembro, com prazo para recursos até o dia 23.
Ouro Negro - Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da SecultBA e da Sepromi, para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileira, que há décadas mostram a potência da diáspora africana no Brasil, que mantém viva a ancestralidade e que realizam um trabalho sócio-cultural importantíssimo em suas comunidades de origem.
O edital foi reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
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