Conselheiros e conselheiras de cultura de diferentes regiões do país estiveram reunidos no encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), que aconteceu entre 19 e 21 de outubro, dentro da programação da Festa Nacional da Música, em Canela, no Rio Grande do Sul. A Bahia foi representada pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro.
A principal pauta do evento foi a importância de fortalecer o ConECta, além de buscar meios de ampliar sua representatividade enquanto órgão focado nos interesses da sociedade civil na gestão das políticas culturais. Os debates foram mediados pelo presidente do ConECta, Neidmar Roger Alves, que tem pautado a importância de inserir o órgão no Sistema Nacional de Cultura (SNC), algo que ampliaria o reconhecimento institucional da entidade.
Uma participação importante no evento foi a do gestor da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), Vinícius Wu. Na quarta-feira, 21, ele reforçou que o ConECta, por conta do decreto 5.520/05, possui assento fixo no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Wu se comprometeu a realizar anualmente um encontro dos conselhos estaduais com os novos membros do CNPC, que tomam posse em dezembro após serem eleitos em um pleito organizado pelo próprio MinC. Integrantes do ConECta estarão no evento.
É prevista a participação do ConECta em três fóruns nacionais que elegerão novos membros para o CNPC. O próximo desafio, ainda segundo o presidente do ConECta, é buscar reconhecimento junto ao MinC para que as atividades do Fórum tenham apoio financeiro do poder público. “Esse é o reconhecimento de que o ConECta é mais do que representante dos conselhos estaduais. Trabalhamos para a sociedade civil”, comentou Alves.
PRESENÇA – O encontro do ConECta na Festa Nacional da Música, em Canela, contou com a presença de representantes de seis estados (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Sul), além de coordenadores regionais do Nordeste e Sul do Brasil. Foram dois dias de intenso trabalho com a construção de diferentes pautas e encaminhamentos ligados ao aprimoramento da política cultural.
“Cada conselheiros de cultura precisa representar um coletivo, e não seu próprio ego. E para que isso se concretize, é preciso pensar no papel que exercem os conselhos de cultura. Dar garantias de funcionamento ao ConECta é, acima de tudo, ampliar a possibilidade de termos, no país, uma política cultural com efetiva participação da sociedade civil”, defendeu o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Ângelo Ribeiro.
Ribeiro participou de um dos momentos importantes do evento: a apresentação da Carta de Encaminhamentos da Região Nordeste, documento preparado em setembro deste ano, após encontro do ConECta com representantes nordestinos em Campina Grande, na Paraíba. Após a leitura do texto no ConECta, o material foi entregue ao secretário de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), Vinícius Wu.