A atual composição do Conselho Estadual de Cultura foi apresentada nesta segunda-feira, 26, à deputada Moema Gramacho, que esteve em reunião com o presidente do órgão, Márcio Ângelo Ribeiro. O encontro aconteceu no escritório político da parlamentar, na Paralela, em Salvador. A reunião serviu ainda para explicar a atual estratégia de trabalho do Conselho e a importância de uma ampla reforma em sua sede, no bairro do Campo Grande.
Na ocasião, o presidente do Conselho alertou que sua principal preocupação hoje é buscar meios de garantia da municipalidade da cultura, incentivando e fortalecendo a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura no Estado.
“Existem poucos conselhos municipais no Estado. E mesmo entre os que já existem, há muitos sem atuação consistente. Infelizmente, a cultura ainda é vista como sinônimo de evento. Muito dinheiro é investido em festas quando poderia ser destinado às políticas públicas municipais”, comentou o presidente.
Favorável às questões apresentadas, a deputada disse que a existência de conselhos municipais de cultura é fundamental e tende a ajudar, inclusive, na gestão das prefeituras. “O prefeito que é inteligente prefere que exista o conselho de cultura em sua cidade”, enfatizou.
DEMANDAS – Uma das demandas apresentadas na reunião foi a necessidade de reforma na sede do órgão. “Estamos subutilizando o espaço do Conselho. Temos uma galeria e auditório sem funcionar. Se conseguíssemos revitalizá-los, criaríamos mais uma alternativa de acesso à cultura”, afirmou o presidente.
A deputada sugeriu que o Conselho elaborasse um projeto com a finalidade de apresentar suas necessidades. O documento, ainda segundo Moema, precisa apontar como será utilizado o orçamento da reforma, além de apontar as prioridades do órgão a curto, médio e longo prazo. “Contem comigo para batalhar com vocês”, declarou.
O presidente do Conselho lembrou a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 421/2014, ainda em fase de elaboração, e que prevê aumento gradual por três anos até que o 1,5% do orçamento seja, de fato, destinado à Cultura. Participou do encontro também o assessor de Moema Gramacho, Ailton Florêncio.