08/04/2011
Blocos afro, de samba, de índios, percussivo, de reggae e afoxés de Feira de Santana que queiram participar do Programa Carnaval Ouro Negro 2011 durante a Micareta devem realizar o cadastramento entre os dias 8 a 13 de abril, no Centro Cultural Amélio Amorim, das 9h às 12h, e das 14h às 18h, na Av. Presidente Dutra, 2222, Capuchinhos (Feira).
As entidades selecionadas receberão valores iguais em até R$ 10 mil e dentro do limite orçamentário do Estado para o Programa. Para se cadastrar, as agremiações devem apresentar os seguintes documentos: declarações da Prefeitura atestando o cadastro para desfile no carnaval de 2011 e que a entidade possui três anos de desfile no carnaval de Feira de Santana, cópia do Estatuto, cópia de RG e CPF de 02 (dois) representantes legais; certidões de adimplência dos seguintes órgãos: Fazenda Estadual, Receita Federal, Previdência Social (INSS), FGTS; além do preenchimento do Formulário de Cadastro devidamente assinado e declaração do Presidente se responsabilizando pelas informações fornecidas. Somente será aceito o credenciamento de entidade devidamente constituida como pessoa jurídica, não sendo permitido qualquer tipo de representação, seja por pessoa física ou por outra pessoa jurídica.
O Programa de Fomento Carnaval Ouro Negro, criado em novembro de 2007 pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), tem por finalidade apoiar financeiramente o desfile das entidades carnavalescas de matriz africana, além de capacitar dirigentes das associações em gestão e empreendedorismo e de promover uma maior visibilidade desses blocos. Os recursos oriundos do Programa se destinam à aquisição e à contratação de material, insumos e serviços necessários para a composição da proposta estética e cultural.
Pela segunda vez, as agremiações de Feira de Santana estão sendo contempladas pelo Programa. Mais informações através do telefone (71) 3103-3437 e pelo (75) 3622-4684. Os documentos para o cadastramento estão disponíveis no seguintes links:
Formulário de cadastro | Declaração | Chek-list
Para retirar as certidões negativas, os proponentes devem consultar os sites (clique nos links):
RECEITA FEDERAL | RECEITA ESTADUAL | INSS | FGTS