05/09/2011
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal em parceria com Fundação Cultural Palmares/MINC, promoverão, de 14 a 15 de setembro de 2011, o “Seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola”, envolvendo participação de lideranças quilombolas, especialistas e gestores de políticas públicas.
O evento funda-se na construção de estratégias de ações para garantir a preservação e promoção do patrimônio cultural das mais de 1.700 comunidades remanescentes dos quilombos no Brasil é uma iniciativa que visa realizar, com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, os objetivos do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Cultura.
O objetivo do seminário é Debater estratégias de ação tendo em vista a preservação e promoção do patrimônio cultural das comunidades remanescentes dos quilombos.
Informações Sobre o Evento:
A construção de estratégias de ações para garantir a preservação e promoção do patrimônio cultural das mais de 1.700 comunidades remanescentes dos quilombos no Brasil é uma iniciativa que visa realizar, com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, os objetivos do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Cultura. O Seminário é uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares/MINC e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e envolve a participação de lideranças quilombolas, especialistas e gestores de políticas públicas.
Objetivo Geral
Debater estratégias de ação tendo em vista a preservação e promoção do patrimônio cultural das comunidades remanescentes dos quilombos.
Objetivo Específico
*Discutir o reconhecimento, valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural quilombola;
*Discutir as criações artísticas, os bens culturais e o registro da memória das comunidades quilombolas;
*Discutir o desenvolvimento da economia da cultura em comunidades quilombolas;
*Discutir o financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas;
*Discutir a participação e controle social na formulação e implementação de políticas culturais para as comunidades quilombolas.
Meta e Público Alvo
Realização de um seminário com a participação de 150 pessoas,entre lideranças quilombolas, especialistas em políticas culturais e gestores públicos da área da cultura.
Metodologia
O seminário será construído a partir da articulação de ações envolvendo o Poder Público e a sociedade civil. Nesse sentido, as ações serão articuladas conforme as fases/etapas abaixo:
I Fase: Estabelecimento de parceira MINC, Câmara Federal, IPEA e sociedade civil; e publicação de portaria instituindo o grupo de trabalho responsável pela coordenação do seminário;
II Fase: Construção do plano de trabalho, produção de documentos, definição de responsabilidades e metodologia do seminário;
III Fase: Contração de serviços e infraestrutura do seminário, bem como produção de material de divulgação;
IV Fase: Inscrição para participação no seminário;
V Fase: Realização do seminário;
VI Fase: Elaboração e publicação do relatório do seminário.
Resultado Esperado
Construção de proposta de estratégia de ação tendo em vista a proteção e promoção do patrimônio cultural quilombola.
Programação
Dia 14/09/2011
Local – Câmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala C, Sala 170 na CEC.
Painel I, das 9hs às 12hs – Reconhecimento, valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural quilombola.
Painelistas:
• Ana de Hollanda – Ministra da Cultura
• Eloi Ferreira de Araujo – Presidente da FCP/MinC;
• Luiz Fernando de Almeida – Presidente do IPHAN/MinC;
• Ilka Boaventura Leite – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas.
Coordenação:
• Fátima Bezerra – Deputada Federal e Presidente da CEC/Câmara dos Deputados Federais. (favor confirmar CEC)
Painel II, das 14hs às 17hs – A proteção e promoção das criações artísticas, dos bens culturais e dos registros da memória das comunidades.
Painelistas:
• Marta Porto – Secretária da Diversidade e da Cidadania Cultural;
• Sérgio Mamberti – Secretário de Políticas Culturais/MinC;
• Professora Cynthia Martins - Professora da Universidade Federal do Maranhão.
Coordenação:
• (CECCâmara dos Deputados)
Dia 15/09/2011
Painel III, das 09hs às 12hs – O desenvolvimento da economia da cultura em comunidades quilombolas.
Painelistas:
• Cláudia Leitão – Secretária da Economia Criativa/MinC;
• Heniton Parente de Menezes – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC;
• Maria Theodoro – Secretário Executivo da SEPPIR/PR.
Coordenação:
• (CECCâmara dos Deputados)
Painel IV, das 14hs às 17 – O financiamento, a descentralização e ação implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas com participação e controle social.
Painelistas:
• João Roberto Peixe – Secretário de Articulação Institucional/MinC;
• Albino Rubim – Secretário de Cultura do Estado da Bahia;
• Aniceto Catanhede Filho – Professor da Universidade Federal do Maranhão.
Coordenação:
• (CECCâmara dos Deputados)