21/11/2011
Evento discute instrumento de gestão que pode contribuir para ações culturais de dimensão territorial
Prefeitos e gestores públicos se reúnem para discutir a criação de consórcios intermunicipais na Bahia, uma ferramenta que pode contribuir para a consolidação da noção dos Territórios de Identidade e ampliar a cooperação entre os diversos entes federativos (União, os Estados e Municípios), inclusive, na área da cultura. Eles participam do I Encontro Estadual de Consórcios Públicos, que acontece nesta quarta, dia 22 de novembro, das 8h30 às 18h, no Hotel Fiesta. Para o superintendente de Desenvolvimento Territorial de Cultura da Bahia, Adalberto Santos, como não existem entes federativos responsáveis pela administração dos Territórios, há uma dificuldade real dos municípios se organizarem em ações conjuntas. “Neste caso, os Consórcios podem ser uma boa estratégia e uma ferramenta importante, desde o planejamento à regulação de atividades, facilitando a captação de recursos, a execução e gestão de programas, ações e atividades de grande alcance, contribuindo também para a própria apropriação e consolidação da noção de Território”, afirma o superintendente. Para a cultura, estas ferramentas podem ser essenciais na implementação de ações de circulação, de formação, e de pólos de desenvolvimento cultural, criados a partir de vocações culturais de cada Território. O Encontro, realizado pelo Governo do Estado da Bahia, busca ampliar o conhecimento dos gestores municipais e estaduais sobre a formação e gestão de consórcios públicos, e divulgar as experiências em andamento. Na programação serão apresentadas casos de referência no país, os avanços e desafios para os Consórcios Públicos no Brasil e questões mais técnicas, como Controle externo e Contabilidade aplicada aos Consórcios. Por isso, além de prefeitos municipais, o evento é também destinado a servidores públicos e estudiosos sobre o tema.