23/11/2011
Texto: SECOM-BA
A Lei Orgânica da Cultura, que apresenta entre os seus destaques, a implantação do Sistema Estadual de Cultura e a regulamentação do Plano Estadual de Cultura, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa da Bahia. “Com o plano, teremos a previsão de políticas culturais para os próximos 10 anos”, comemora o secretário estadual de Cultura Albino Rubim.
Segundo ele, a nova lei se constitui em um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado e vai beneficiar não apenas os agentes e gestores culturais, mas toda a sociedade. Enfatiza que para desenvolver a cultura e fomentar a atividade é preciso a interação entre União, Estado e municípios.
Albino afirma ainda que um dos benefícios da Lei Orgânica é a criação do Sistema Estadual de Cultura, porque possibilita maior articulação entre os governos municipais, estadual e federal e facilita a execução de projetos conjuntos e o repasse de recursos.
Ampla discussão
Encaminhado para avaliação do Poder Legislativo pelo governador Jaques Wagner no dia 14 de outubro deste ano, o projeto de lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura do Estado após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural.
A proposta de elaboração da lei foi um dos principais destaques da III Conferência Estadual da Cultura, realizada em 2009, e posteriormente passou por consulta pública.
A presidente da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, Normelita Oliveira, também destaca a importância da nova lei. Ela diz que a Bahia é um estado que está se organizando em termos de construção de políticas culturais e que há cinco anos começou a se destacar nessa área, com um trabalho envolve os 417 municípios. “Isso nos leva a pensar na nova lei, que vai garantir a implantação do nosso sistema”, revela.
Para o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado da Bahia (Sated), Fernando Marinho, a lei repensa o sistema de cultura do estado e revê o Fundo de Cultura e o Fazcultura, ambos de incentivos culturais.
“A Lei dará um novo formato para cultura. A maior dificuldade em trabalhar sem um sistema de cultura é ter dificuldade nos três níveis de gestão. Quando temos um sistema definido, temos possibilidades de articulação, facilitando, principalmente, o repasse de recursos”, disse Marinho.
Acesse: Lei Orgânica de Cultura
Nesta mesma sessão foi aprovada a nova composição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia.
| Relação de novas(os) conselheiras(os) | |||
| 1 | Alva Célia de Medeiros | Culturas Populares | Interior |
| 2 | Araken Passos Vaz Galvão | Letras | interior |
| 3 | Aramis Ribeiro Costa | Letras | capital |
| 4 | Cláudio Manoel Duarte | Cultura Digital | Interior |
| 5 | Heleusa Figueira Câmara | Literatura | Interior |
| 6 | Fábio Paes | Música | capital |
| 7 | Jaime Sodré | Culturas Afro-Brasileiras | capital |
| 8 | Juraci Dórea | Artes Visuais - Culturas do Sertão | Interior |
| 9 | Leandro Colling | LGBT | capital |
| 10 | Lia de Carvalho Robatto | Dança | capital |
| 11 | Márcia Santana | Patrimônio / Arquitetura | capital |
| 12 | Márcio Griô | Culturas Populares | Interior |
| 13 | Marco Aurélio Schommer | Livro e Leitura | capital |
| 14 | Mary Garcia Castro | Estudos da cultura / Juventude | capital |
| 15 | Nelson MaKa (Nelson Gonçalves) | Hip Hop / Literatura | capital |
| 16 | Normelita Oliveira da Silva | Fórum de Gestores Municipais | Interior |
| 17 | Ordep Serra | Pensamento / Estudos da cultura | capital |
| 18 | Pasqualino Magnavita | Patrimônio / Arquitetura | Interior |
| 19 | Sandro Magalhães | Gestão Cultural | Interior |
| 20 | Valdina de Oliveira Pinto | Cultura Afro Brasileira | capital |
| Suplentes | |||
| 1 | Aderbal Duarte | Música | capital |
| 2 | Almandrade (Antônio Luiz Monteiro Andrade) | Artes Visuais | capital |
| 3 | Sandro Tuxá | Culturas Indígenas | Interior |
| 4 | Florentina Silva | Cultura Afro Brasileira | |
| 5 | Gildelson Felício | Gestão Cultural | interior |
| 6 | Marcos Uzel | Jornalista / Crítica Cultural | capital |
| 7 | Carlinhos Cor das Águas | Música/ Arquitetura | capital |
| 8 | Mariely Cabral Santana | Patrimônio / Arquitetura | interior |
| 9 | Paulo Henrique Alcântara | Teatro | interior |
| 10 | Tica Simões (Maria de Lourdes Netto Simões) | Estudos da Cultura / Literatura | Interior |