23/11/2011
De acordo com a Portaria nº. 157 de 16 de novembro de 2011, até o dia 04 de janeiro de 2012, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) recebe os formulários de cadastramento de artistas, grupos e festejos juninos. O objetivo é criar um banco de dados que será utilizado pela secretaria no estabelecimento de uma política de fomento a estes coletivos.
Os artistas e grupos juninos interessados devem preencher o formulário, disponível no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br) e entregar o documento preenchido na sede do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), na Praça José de Alencar, nº. 12, Largo do Pelourinho, das 14 às 18 horas, ou enviar através serviço de postagem que conte com aviso de recebimento. Só será realizado o cadastro dos grupos ou artistas que postarem seus formulários até o dia 04 de janeiro.
Leia abaixo a Portaria na íntegra:
Portaria nº 157, de 16 de novembro de 2011.
Dispõe sobre o Cadastramento de Artistas e Grupos Juninos para criação do Banco de dados da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art.1º Tornar público que estarão realizando, entre os dias 21 de novembro de 2011 a 04 de janeiro de 2012, o Cadastramento de Artistas e Grupos Juninos, para criação de um banco de dados a ser utilizado pela Secretaria de Cultura, com vista ao estabelecimento de uma política de fomento a estes coletivos.
Parágrafo Primeiro. Os Artistas e Grupos Juninos interessados deverão preencher o formulário que estará disponível no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.ba.gov.br).
Parágrafo Segundo. Para efetuar o cadastramento, o interessado poderá entregar pessoalmente o formulário no Centro de Culturas Populares e Identitárias, à Praça José de Alencar, n. 12 – Largo do Pelourinho, Salvador-Bahia, no período de 21 de novembro de 2011 a 04 de janeiro de 2012, de segunda à sexta-feira, no horário das 14h às 18h, ou enviá-lo através dos Correios ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.), fazendo constar no endereçamento:
CADASTRAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS JUNINOS
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Centro de Culturas Populares e Identitárias
CEP 40026-280, Salvador-Ba
Parágrafo Terceiro. Somente serão aceitas inscrições enviadas pelos Correios ou serviço similar de entrega com data de postagem até o dia 04/01/2012.
Art.2 º A realização de ações de fomento na área de Artistas e Grupos Juninos utilizará como referência as informações constantes no banco de dados resultante do cadastramento objeto desta Portaria.
Art.3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4 º Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 16 de novembro de 2011.
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
ANEXOS:
Ficha de Cadastramento das Festas Juninas
Ficha de Cadastramento de Artistas e Grupos Tradicionais que se apresentam nas Festas Juninas