26/12/2011
“Para construir uma cultura democrática, criativa e solidária é preciso que sociedade civil e o poder público exerçam a diversidade e a pluralidade no cotidiano de suas ações”. Com esta declaração, o secretário de Cultura, Albino Rubim, encerrou, no dia 03 de dezembro de 2011, na cidade de Vitória da Conquista, a IV Conferência Estadual de Cultura, uma das principais ações que a Secretaria realizou este ano, voltada para o aprofundamento da política de Territorialização da Cultura. O evento teve como objetivo estimular a elaboração de propostas que contribuam para o desenvolvimento da cultura nos Territórios de Identidade e em todo o estado da Bahia, subsidiando a elaboração do Plano Estadual de Cultura, garantido este ano, através da aprovação da Lei Orgânica de Cultura.
O encontro contou com mais de mil participantes e 158 delegados, que representaram 153 municípios pertencentes aos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Das propostas construídas ao longo das etapas municipais, territoriais e setoriais, 76 foram eleitas como prioritárias para a cultura da Bahia.
Investir na capacitação dos agentes culturais, na criação de editais territoriais permanentes e na revisão de mecanismos de gestão que facilitem o diálogo orçamentário entre município e estado foram alguns dos pontos que nortearam as 76 propostas eleitas. Entre elas também foram apontadas como prioridade a desburocratização dos editais de cultura, partindo da simplificação dos formulários e um adendo na Lei Orgânica de Cultura, regulamentando o orçamento para o setor. A reivindicação da sociedade civil é que 1,5% da arrecadação do Estado seja direcionado para a pasta da Cultura. A descentralização da gestão cultural também foi pautada e aprovada.
A plenária final também contou ainda com a apresentação de moções. Uma delas foi uma moção de apoio à criação do Instituto Baiano de Museus (Ibam), como autarquia para gerir o patrimônio museológico do Estado. Outra expressa o pleito pela reintegração da TV Educativa à Secretaria de Cultura do Estado, após sua transferência para a Secretaria de Comunicação. Outra moção apresentada foi de alerta para que eventos de grande porte - como a Copa de 2014 - não impeçam as práticas culturais populares dentro e ao redor dos estádios. Manifestações de apoio à manutenção de preceitos originais dos Projetos de Lei Cultura Viva e Griô, que tramitam no Congresso Nacional, também foram objetos de moção, bem como a importância de reconhecer as demandas específicas das pessoas com deficiência dentro da própria conferência.
Todo o processo de construção e os resultados das etapas territoriais, setoriais e da própria IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia ainda estão disponíveis no Blog da Conferência.