26/02/2013
SecultBA é parceira do Ministério da Cultura na promoção do evento que visa aproximar a comunidade cultural do órgão responsável pela análise dos projetos inscritos na Lei Rouanet
Nos próximos dias 12, 13 e 14 de março, acontecerá, em Salvador, a reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão ligado ao Ministério da Cultura - MinC responsável por analisar e subsidiar as decisões de aprovação ou indeferimento de projetos submetidos à Lei de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet, como é comumente conhecida que através de uma política de incentivos fiscais possibilita que empresas invistam parte do seu Imposto de Renda (IR) em projetos culturais. A reunião acontece no Espaço Cultural Xisto, no Complexo Cultural dos Barris. Criada em 1991, com o objetivo de estimular o investimento em cultura por parte de empresas e através do uso de parte do que seria pago governo em forma de imposto, a Lei Federal de Incentivo a Cultura é alvo de muitas críticas. Uma delas é o fato de a decisão de onde e quanto investir ser ação exclusiva da empresa e departamentos de marketing, cabendo ao governo apenas indicar quais projetos estão aptos ao benefício e custeá-lo através de renúncia fiscal. “Um encontro deste porte é uma oportunidade eficaz de aproximar a comunidade cultural da Bahia às discussões de caráter nacional. É uma maneira de se sentir parte do processo, tirar dúvidas e sugerir procedimentos ou alterações”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA), Carlos Paiva. Este é, de fato, o objetivo do formato itinerante das reuniões, ou seja, a criação de um vínculo de proximidade entre a Comissão e agentes culturais das mais diversas regiões do país. Os encontros acontecem alternadamente em Brasília e em outro estado da federação. A programação será iniciada às 16h30 do dia 13 de março, com presença do secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, do Diretor de Incentivo à Cultura/SEFIC, Kleber Rocha, e da representante regional do MinC na Bahia, Mônica Trigo. A partir das 17h30 acontecem os encontros setoriais simultâneos de Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas (sala 1), Humanidades e Patrimônio Cultural (sala 2), Música (sala 3) e Audiovisual (sala 4). Interessados em participar da reunião da CNIC deverão entrar em contato com a Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia, através do e-mail representacaobahia@cultura.gov.br, e confirmar presença. Na mensagem deve constar a área cultural de interesse e indicação da sala em que deseja participar. Os emails poderão ser encaminhados até às 16h do dia 11 de março de 2013. Serviço O que: Reunião da Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC) Onde: Espaço Cultural Xisto, Rua General Labatut, 27 – Barris Quando: 12, 13 e 14 de março