06/12/2013
As inscrições para os editais setoriais de arquitetura, urbanismo, patrimônio cultural e museus da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), cuja portaria foi publicada no Diário Oficial último dia 2 (http://migre.me/gU66W), terão suas inscrições abertas somente até 21 de janeiro (2014). O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da SecultBA responsável por esses editais, alerta aos proponentes sobre a necessidade de se apressarem para atenderem às normas e prerrogativas exigidas.
“Em função da lisura, da transparência e da boa administração de verbas públicas, existem muitas regras que precisam ser atendidas. Por isso, os interessados devem ler com atenção os editais já disponíveis na íntegra no site da SecultBA (http://migre.me/gU4Qf e http://migre.me/gU4Sn)”, explica a assessora-chefe da Assessoria Técnica do IPAC, Margarete Abud.
O edital de museus aceita projetos que objetivem preservação, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização e até a qualificação da gestão e formação de pessoas que trabalhem com o tema. Já o de patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo apoia propostas de preservação, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e educação patrimonial. “É bom lembrar que, nessa categoria, podem se inscrever também projetos para sítios arqueológicos”, diz Margarete.
R$ 41 MILHÕES – As propostas de patrimônio cultural podem abordar os bens materiais, que são as edificações e obras de arte, ou os bens imateriais, que são as manifestações culturais intangíveis. Os projetos de arquitetura e urbanismo devem integrar, obrigatoriamente, as poligonais de salvaguarda protegidas pela União, Estado ou Município.
Esses editais integram um total de 21 do Fundo de Cultura, cujo investimento é de R$ 41 milhões, que representa um aumento de 10% ao valor destinado à última seleção (2012/2013). O aporte para patrimônio é de R$ 1,2 milhão e, para museus, de R$ 1 milhão. As inscrições são on-line via site da SecultBA (http://migre.me/gU4Qf) ou correspondência registrada via Correios para a Coordenação de Editais do IPAC, na Rua Saldanha da Gama, nº25, Centro Histórico de Salvador, CEP 40020-246.
Mais informações via telefone (71) 3117-7482. Para patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo pelo e-mail editais.ipac@gmail.com. Para museus,editais.museus@ipac.ba.gov.br. Dados sobre outras ações do IPAC no site www.ipac.ba.gov.br, no Facebook Ipacba Patrimônio e no twitter @ipac_ba. Assista entrevista exclusiva na TV IPAC com a assessora-chefe, Margarete Abud: http://migre.me/gUczq.