31/01/2014
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa às entidades participantes do projeto CARNAVAL OURO NEGRO 2014 que foi publicado, na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, o resultado final do credenciamento das entidades carnavalescas, após a avaliação de recursos com relação ao valor de apoio obtido.
A portaria ainda dispõe da relação das demais entidades que tiveram a inscrição deferida após análise de recurso hierárquico e apresentação da documentação completa exigida em edital. As entidades desta relação que se sentirem prejudicadas com relação ao valor de apoio obtido, poderão apresentar recurso nos dias 31 de janeiro e 03 e 04 de fevereiro de 2014.
Também podem apresentar recursos, nos dias 31 de janeiro e 03 e 04 de fevereiro de 2014, as entidades carnavalescas que efetuaram o pagamento dos débitos junto a Secretaria da Fazenda do Município de Salvador até o dia 24 de janeiro de 2014.
Todos os recursos deverão ser entregues no protocolo da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, CEP: 40020-010, Salvador, Bahia, das 10h às 12h e das 14h às 17h.
Confira AQUI a portaria.