22/04/2014
Membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) se reúnem nesta quarta-feira, 23, para a realização da Sessão Plenária que terá como pauta a eleição dos novos gestores do órgão. Os cargos de presidente e vice-presidente serão ocupados após votação, caso haja o número mínimo de quórum. O evento acontece em dois turnos, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, na sede do Conselho, no Campo Grande.
O atual líder do Conselho Estadual de Cultura é o presidente interino Araken Vaz Galvão, que assumiu o cargo em março deste ano, após ter expirado o mandato de dois anos dos conselheiros Márcio Caires e Aurélio Schommer, que ocupavam os postos de presidente e vice, respectivamente. Ambos continuam como conselheiros e terão direito a voto e a se candidatar novamente, caso estejam presentes na Sessão Plenária.
A presidência interina do conselheiro Araken Vaz Galvão cumpre as normas do regimento interno do Conselho de Cultura, que nomeia como presidente o membro mais antigo. “Como decano assumi o posto. E tenho como missão fazer o possível para a realização de uma eleição organizada”, afirma Vaz Galvão.
REFORMULAÇÃO – Para que a eleição se concretize será preciso que, durante a plenária, onze dos vinte conselheiros estejam presentes. O pleito ocorrerá em um momento de reformulação do órgão, que visando se adequar à Lei Orgânica da Cultura (12.365/11) e às orientações do Sistema Nacional de Cultura, se prepara para alterar seu quadro de conselheiros.
De acordo com o novo regimento interno do CEC, que ainda está em fase de aprovação, o órgão passará a ser composto por 30 membros titulares e 30 suplentes, dos quais 2/3 serão de representantes da sociedade civil e 1/3 continuará sendo indicado pelos representantes do poder público.
O regimento estabelece que, entre as vagas da sociedade civil, 20 serão destinadas aos representantes dos Territórios de Identidade Cultural, eleitos em outubro de 2013, durante a V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari. A mesma quantidade de vagas será destinada a outros representantes da sociedade civil escolhidos após uma eleição que ocorrerá futuramente.
*Foto: Conselheiros reunidos com representante do MinC na última Sessão Plenária de 2013 / Crédito: Ascom CEC
