10/05/2014
Foto: Edson Ruiz
A votação do Projeto que institui a Lei Cultura Viva pelo Congresso Nacional, ainda este ano, foi um dos principais temas da audiência pública, ocorrida na tarde de sexta-feira (09), na Praça Pedro Arcanjo, com representantes dos Pontos de Cultura da Bahia. A audiência integra o Fórum da Teia Bahia 2014 - II Encontro da Rede de Pontos de Cultura do Estado.
O Projeto de Lei necessita de aprovação para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff e fortalecer o Programa Cultura Viva, que completa 10 anos em 2014. No entanto, os representantes, entre eles o Griô e conselheiro de Cultura da Bahia, Márcio Caires, entendem que é necessário modificar e atualizar o Projeto de Lei, formulado em 2007, para que ele contemple as ações que o Programa vem realizando desde sua existência.
Para que isto ocorra a tempo de o Congresso votar o Projeto, foi proposta uma maior articulação entre o executivo, o legislativo e os Pontos de Cultura, que deve ser apresentada na Teia Nacional, em Natal, entre os dias 19 e 24 de maio.
O coordenador de Cooperação, Articulação e Informação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura, Pedro Domingues, esteve presente à mesa de abertura da audiência pública ao lado da superintendente de Desenvolvimento Territorial da SecultBA, Taiane Fernandes, a Mestra e arte-educadora Nádia Acauã e o conselheiro de cultura da Bahia, Márcio Caires.
Segundo o coordenador do Minc, Pedro Domingues, um dos principais desafios que precisa ser contemplado pelo Projeto de Lei é o fortalecimento da base comunitária no Programa Cultura Viva e no Plano Nacional de Cultura.
Taiane Fernandes explicou que foi em 2007, após se desatrelar da área de Turismo, que a SecultBA deu um maior direcionamento e definição à sua política cultural, voltada para a base comunitária. "Estamos na construção do Programa Cultura Viva ao lado do Estado e da sociedade civil. Por isso, este Programa é prova da ação compartilhada e reinvenção do Estado com a sua cultura. A Bahia foi o primeiro estado a lançar no Brasil o edital dos Pontos de Cultura, em 2007. Estamos saindo da infância e chegando à adolescência, e caminhando para fazer andar esta Lei", pontuou.
Já Márcio Caires, é de extrema importância criar uma pressão popular para a aprovação da Lei Cultura Viva ainda este ano. Assinaturas estão sendo coletadas para pressionar o relator do Projeto de Lei, o deputado federal Luiz Argôlo, cuja ida a Teia Nacional está sendo articulada entre membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, segundo informou Márcio Caires.