20/05/2014
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último final de semana o Decreto 15.137/14, que aprova o regimento do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. A resolução define o papel do Conselho Estadual e normatiza sua nova configuração, que passa a ser formada por dois terços de conselheiros da sociedade civil e outro um terço com conselheiros indicados pelo poder público.
As cadeiras destinadas à sociedade civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade Cultural eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. E o outro um terço para representantes dos setores culturais que serão escolhidos após um pleito que será organizado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA).