Definidas as regras da eleição para novos membros do Conselho Estadual de Cultura

Estão definidas as regras da eleição que garantirá vaga no Conselho Estadual de Cultura para membros da sociedade civil representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural. O regulamento foi publicado no Diário Oficial do dia 19 e determina, entre outras normas, que serão eleitos 10 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. Metade dos eleitos terá mandato de quatro anos, e os outros 50% mandatos de dois anos. O pleito será organizado pela Secretaria de Cultura (SecultBA). Uma comissão eleitoral será estruturada com três representantes da SecultBA, um membro do Conselho de Cultura e um integrante dos Colegiados Setoriais da Bahia. Todos com seus respectivos suplentes. >> Leia o decreto que regulamenta a eleição no Conselho de Cultura A eleição faz parte da reformulação do Conselho Estadual de Cultura, que passará a ter dois terços de conselheiros da sociedade civil e outro um terço com conselheiros indicados pelo poder público. As cadeiras destinadas à sociedade civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade Cultural eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. Um terço será de representantes dos setores culturais e outro um terço com membros do poder público.