14/07/2014
A eleição que definirá o nome de 20 novos conselheiros de cultura estará no centro do debate na próxima quarta-feira, 16, quando os membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia se reúnem em Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande. O encontro será conduzido pelo secretário de Cultura Albino Rubim. Na pauta do dia estão ainda o Plano e o Fundo de Cultura do Estado, e as indicações de candidaturas para a Comenda do Mérito Cultural.
No turno da manhã, das 9h às 12h, os representantes do Conselho se reúnem para debater questões internas do órgão. Pela tarde, das 14h às 17h, terá início a pauta com a presença do secretário. O presidente interino do órgão, Araken Vaz Galvão, explica que o encontro dos conselheiros com o secretário é importante para garantir que as mudanças no Conselho de Cultura aconteçam em clima de unidade com a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA).
“O Conselho está em fase de reformulação no seu quadro de representantes. E temos que trabalhar juntos pela melhoria do que fazemos em benefício do setor cultural”, explica Vaz Galvão. Os conselheiros eleitos serão representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural. O pleito está previsto para ser realizado em setembro de 2014. A comissão eleitoral que ajudará na organização será formada por três representantes da SecultBA, um membro do Conselho e um integrante dos Colegiados Setoriais da Bahia.
Para se ajustar à Lei Orgânica da Cultura da Bahia, assim que todos os eleitos forem nomeados, o Conselho Estadual de Cultura passará a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço com conselheiros indicados pelo poder público. As cadeiras destinadas à sociedade civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade Cultural eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. Um terço será ocupado na próxima eleição com representantes dos setores culturais e, por fim, um terço será indicado com membros do poder público.
O decreto que regulamenta o processo eleitoral já está disponível no site do Conselho, no link Documentos. Mais informações e o calendário eleitoral serão divulgados em breve no site do Conselho Estadual de Cultura (www.conselho.cultura.ba.gov.br)
PAUTAS – Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira também serão debatidos o Plano Estadual de Cultura da Bahia, que está em fase de apreciação pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e as demandas geradas pelas solicitações de ampliação e consolidação do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).
“Serão apresentadas aos conselheiros questões importantes do Fundo de Cultura e da dinamização dos recursos. E poderemos também discutir o Plano Estadual de Cultura, que é uma experiência nova e terá seus desdobramentos”, explica o presidente interino.
Será abordada ainda a Comenda do Mérito Cultural, que prestará homenagens a 30 pessoas notórias no campo cultural. Até o dia 31 de julho, pessoas físicas e jurídicas podem indicar candidaturas de personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras que prestaram relevantes contribuições à cultura da Bahia.
As indicações devem ser feitas mediante o preenchimento de formulário disponibilizado no site da SecultBA. “É uma iniciativa nobre que a Bahia deveria ter tido há um tempo. Vamos avaliar se o conselho quer fazer alguma indicação em nome do órgão”, conclui Araken.
Serviço
O quê: Plenária ordinária do Conselho Estadual de Cultura
Quando: 16 de julho (quarta-feira), das 14h às 17h
Onde: Sede do Conselho Estadual, no Campo Grande
Aberto ao público.
*Foto: Presidente interino do CEC, Araken Vaz GalvãoCrédito: Ascom CEC / Divulgação