23/07/2014
O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA) encaminhou um pedido oficial ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo, solicitando a aprovação do Plano Estadual de Cultura. A elaboração do documento é fruto das discussões realizadas na última Sessão Plenária, ocorrida na quarta-feira (16), presidida pelo secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim. O mesmo pedido também foi feito aos líderes da maioria e da minoria da Assembleia.
O Plano Estadual de Cultura é um documento que reúne diretrizes, estratégias e ações que perpassam diversas áreas da cultura e que definem as prioridades da política cultural da Bahia nos próximos dez anos. Sua elaboração teve como alicerce demandas debatidas pela sociedade civil, entre os anos de 2007 e 2014, nas quatro conferências Estaduais, Setoriais e Territoriais de Cultura, que reuniram cerca de 160 mil pessoas.
“A aprovação do Plano transforma essa política de governo em política de Estado. Isso vai combater a falta de continuidade das políticas, ações e programas que estão sendo desenvolvidas e estabelecer diretrizes gerais das políticas culturais da Bahia”, argumenta o conselheiro de cultura Sandro Magalhães.
HISTÓRICO – Além da contribuição da sociedade civil, o Plano Estadual de Cultura foi desenvolvido com a participação de um Grupo de Trabalho (GT) criado a partir das quatro unidades vinculadas àSecretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa): Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). Também fizeram parte do debate, as superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura.
O conteúdo do projeto foi debatido em reuniões com os membros do CEC-BA, representantes da comissão da Rede de Pontos de Cultura da Bahia e a diretoria da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimcba). Também passou por uma consulta pública e após todas essas etapas foi aprovado pelo CEC no dia 05 de novembro do ano de 2013.
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Seu conteúdo se divide em três eixos. O primeiro deles traça um diagnóstico cultural, que objetiva fornecer subsídios para definir ações prioritárias. O segundo discorre sobre os princípios e objetivos que devem orientar a sua construção, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). O documento é finalizado com as diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de uma década. O material é constituído também por metas, fontes de financiamento e critérios que norteiam o seu monitoramento e avaliação.