19/08/2014
Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e não substituem os publicados no respectivo Diário Oficial do Estado.
- Lei Orgânica da Cultura com temas importantes, como o Conceito e as Dimensões de Cultura, os Segmentos e objetivos da Política Estadual, e o Sistema Estadual de Cultura
- Plano Estadual de Cultura
>> Plano Estadual de Cultura é homologado e publicado no Diário Oficial (14 de novembro de 2014)
- Fundo de Cultura da Bahia
- Lei Nº 9431 – Cria o Fundo de Cultura
- Decreto Nº 14.845/2013 - Regulamentação do FCBA
- Portaria Nº 231 27-08-2012 - Portaria da Celeridade, regulamenta remanejamento de recursos, ficha técnica e local de realização