Últimos dias de inscrição para Colegiado de Patrimônio
23/09/2014
Se você deseja melhorar as ações públicas para os bens culturais, materiais e imateriais, da sua cidade/município, a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) avisa que o cadastramento de eleitores e candidatos para o Colegiado de Setorial de Patrimônio está aberto somente até esta sexta-feira (26), no site.
O colegiado tem o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelas secretarias e órgãos do governo. O colegiado de Patrimônio será individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis eleitos pela sociedade, além dos respectivos suplentes. As eleições para o Colegiado de Patrimônio Cultural estão previstas na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (nº 12.365) sancionada em 2011.
O mandato é de dois anos renovável por igual período (biênio de 2015 e 2016). A participação não é remunerada e seus membros terão suas despesas pagas apenas quando do exercício de representação fora dos respectivos municípios de domicílio. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado pela SecultBA. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em data a ser divulgada no site da Secretaria.
Em parceria com a sociedade civil, estão diretamente comprometidas com as eleições dos colegiados setoriais a Fundação Pedro Calmon (FPC), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e a Superintendência de Promoção da Cultura (SUPROCULT). Mais informações no link.
Cadastramento de eleitores e candidatos
Eleição do colegiado de Patrimônio
Quando: até 26 de setembro de 2014
Onde: Através do sistema online
