19/11/2014
Vereadores, dirigentes de cultura da Bahia, representantes de instituições culturais da sociedade civil, de diversos municípios baianos, em consonância com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), criaram a 1ª Rede de Legisladores Culturais do Brasil. A construção é resultado final do II Fórum de Legisladores de Cultura, realizado entre os dias 17 e 18 de novembro, em Salvador, consolidando o encontro - pioneiro no Brasil - como um importante espaço de diálogo entre legisladores atuantes na área cultural.
Formada por parlamentares (deputados federais, estaduais e vereadores), representações da sociedade civil organizada e instituições culturais públicas e privadas, além de instituições de ensino superior, a Rede de Legisladores Culturais da Bahia tem como um dos principais objetivos debater as leis relacionadas ao campo da cultura, além de fomentar proposições e atividades formativas. "A partir de agora, a comunidade cultural tem um instrumento de diálogo e articulação direta com os parlamentares da Bahia. Trata-se de mais um público formalizado em rede para contribuir com a implantação da Lei Orgânica da Bahia", comemora o superintendente de Desenvolvimento Territorial da SecultBA, Sandro Magalhães.
Políticas culturais em debate
A programação combinou apresentação artísticas com momentos de diálogo sobre tópicos relacionados a cultura. No primeiro dia (17), pela manhã, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, falou sobre "Políticas Culturais na Bahia e no Brasil". No período da tarde, dirigentes da SecultBA e unidades vinculadas apresentaram as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria. Além diso, o deputado estadual Bira Coroa, os deputados federais Alice Portugal e Emiliano José e o vereador Pai Uelson, compuseram a mesa sobre compartilhamento de experiências legislativas na área cultural na Bahia e no Brasil, apresentando os avanços e os desafios da política cultural na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados e no município de Inhambupe.
Na manhã do dia 18, Sandro Magalhães, superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, fez uma apresentação sobre as relações entre cultura e desenvolvimento local. Ele destacou ainda o papel de fomentador da cultura que deve ser assumido por prefeitos e vereadores. “Os municípios não podem mais esperar as políticas estaduais e federais e é por isso que é fundamental um quadro legislativo consistente, que saiba fomentar a cultura sem querer, no entanto, dirigi-la“, afirmou.
Em seguida, Messias Bandeira, diretor do Instituto de Artes, Humanidades e Ciências Professor Milton Santos da UFBA (IAHC), conduziu uma discussão sobre a organização de redes de produtores culturais e sua atuação diante do estado e do mercado. Segundo Messias, a cultura tem uma dimensão política e está na base do desenvolvimento de todo cidadão. “É preciso lidar com o capitalismo, mas sem se submeter ao mercado. Daí a importância das políticas públicas”, afirmou. “A capacidade de articulação dos atores da cultura, isto é, a criação de redes autônomas é fundamental para que manifestações culturais se fortaleçam”.
Rede de Legisladores Culturais da Bahia
O regimento do fórum foi discutido e aprovado em plenária realizada durante a manhã do último dia do encontro, que contou com dois dias dedicados a criação do Fórum.
A coordenação geral da Rede, eleita pela plenária, será ocupada por Rônio Brito, vereador do município de Araçás, com suplência de Aristóteles Gomes de Sá, vereador de Paratinga; Tony Teófilo, assessor parlamentar da deputada Estadual Neusa Cadore, com suplência de Márcia Maria Gomes de Andrade, vereadora de Ibiassucê; e Cristina Gonçalves, integrante do Fórum de Cultura da Bahia, como representante da Sociedade Civil. A secretaria executiva ficará sob responsabilidade de Geovana Oliveira, vereadora do município de Ichu, e sua suplente será Zezel Leite, vereadora de Poções. Rafael Manga, assessor parlamentar da deputada estadual Luiza Maia, ocupará a coordenação de comunicação. O eleito para a suplência foi Wel Carvalho, assessor parlamentar do deputado estadual Marcelino Galo. A coordenação de formação terá Ametista Nunes, integrante da Associação Vida Brasil. O vereador do município de Inhambupe Pai Uelson e a vereadora Lidiane Alves, de Lajedão, serão otitulare e suplente da coordenação de articulação territorial.
A coordenação da Rede se reunirá ainda esse ano para planejar as ações para o ano de 2015. O Fórum conta com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e da Fundação Pedro Calmon.