12/12/2014
No dia 05 de novembro de 2014 – Dia Nacional da Cultura – festejamos a aprovação unânime pela Assembleia Legislativa da Bahia do Plano Estadual de Cultura. A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a ter seu plano de cultura aprovado pelo poder legislativo.
O Plano Nacional de Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2010. Depois da aprovação, o passo dado, a exemplo do que aconteceu com o Plano Nacional de Cultura, foi elaborar as metas a serem alcançadas nos 10 anos de vigência do plano. Este trabalho foi iniciado, de imediato, com a constituição de comissão para elaborar proposta inicial de metas. C
onforme o previsto, agora as metas são colocadas em consulta pública, durante mais de três meses, até 31 de março de 2015. Para construir as metas a comissão, designada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, trabalhou com as seguintes orientações:
- Considerar o Plano Nacional de Cultura e suas metas, em especial, aquelas que têm incidência sobre estados e municípios.
- Coerente com o Plano Estadual de Cultura, não incluir nenhuma meta setorial, pois elas devem compor os planos setoriais de cultura, alguns já em construção.
- Elaborar número reduzido de metas (gerais), pois a elas devem se somar as metas (setoriais) dos planos setoriais de cultura. O número reduzido de metas (gerais e setoriais) define o foco de atuação das políticas de longo prazo e possibilita que elas sejam combinadas com políticas de prazos curtos e médios de cada gestão de governo, viabilizando que as metas sejam alcançadas.
Acesse:
Plano Estadual de Cultura da Bahia
Versão preliminar das metas do Plano Estadual de Cultura.
Relação entre metas elaboradas e diretrizes, estratégias e ações do Plano Estadual de Cultura
Formulário de Consulta Pública das metas do Plano Estadual de Cultura
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