IPAC e Porto Seguro promovem parceria para regularização fundiária

30/03/2015
O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro estão iniciando negociações para a regularização fundiária de um terreno na área nobre da cidade localizada a 710 km de Salvador, no sul da Bahia. Com cerca de 15,8 mil metros quadrados o espaço está no Centro Histórico da cidade. A parceria deve incluir ainda a modernizações no grande terreno e a articulação para a construção de equipamentos multiusos. O diretor do IPAC, arquiteto João Carlos, viajou ao município para averiguar a área que fica em um dos espaços mais importantes da localidade, na parte alta de Porto Seguro. "Esta é uma área privilegiada, que merece um tratamento e utilização adequadas; é fundamental acelerar processos como esses de parcerias com as prefeituras para trazer benefícios concretos para esses locais e suas populações", afirma João Carlos. Acompanharam a visita a diretora administrativa do órgão, Vincenza Magnavita, e técnicos estaduais. REGISTROS e TOMBAMENTOSO IPAC desenvolve políticas públicas junto a diversos municípios baianos, desde orientações técnicas para restaurações prediais, até disseminação dos critérios e ferramentas que os municípios devem ter para criar gestão dos seus bens culturais, materiais e imateriais. Outra ação são as proteções governamentais para os patrimônios. O termo ''registro'' é utilizado para bens materiais, como manifestações culturais, festas e ofícios, e o ''tombamento'' para edificações e obras de arte.

A manifestação cultural ‘Zambiapunga’ do Baixo Sul baiano, presente em Nilo Peçanha, Valença, Taperoá, Cairú e na localidade de Morro de São Paulo, a ‘Festa do Divino’, de Bom Jesus da Lapa, a ‘Procissão do Fogaréu’, de Serrinha, e a ‘Chegança e Marujada’, existente em vários municípios, são alguns dos bens que podem receber a chancela definitiva de ‘Patrimônio da Bahia’ neste ano (2015), através do IPAC. No interior, o instituto também tombou os centros históricos de Caetité, Cipó e Palmeiras. “Atualmente, o IPAC contabiliza 19 registros definitivos de bens intangíveis e 187 bens materiais tombados”, relata o diretor do IPAC. A proteção oficial é importante, pois, com isso, o bem cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais, federais e até internacionais.