19/05/2015
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) iniciou a convocação de proponentes 31 projetos das áreas literatura, patrimônio, artes visuais, artes cênicas, culturas populares e audiovisual, para assinatura dos Termos de Acordo e Compromisso (TAC). Estes projetos foram selecionados nos Editais Setoriais 2014 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e ainda não haviam sido convocados. Um total de R$ 1,5 milhão (referente às primeiras parcelas das propostas) será desembolsado para a execução imediata dos projetos.
Para o repasse do recurso, foram consideradas a natureza dos projetos e a data prevista de realização, visando o início imediato da execução, com a garantia de repasse das primeiras parcelas. De acordo com esses requisitos, esses primeiros projetos foram triados por representantes das Superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial (SUDECULT) da SecultBA, Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e Fundação Pedro Calmon (FPC).
Sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.
O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
Repasses – No primeiro semestre de 2015, a Secretaria de Cultura está destinando aproximadamente R$ 6,1 milhões a projetos e ações do Fundo de Cultura. Deste montante, R$ 1,7 milhão foi repassado para a manutenção do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, que contempla 15 instituições da área cultural (veja lista abaixo). Além disso, R$ 540 mil foram repassados a Eventos Culturais Calendarizados e R$ 1,5 milhão refere-se à assinatura da primeira parcela de 31 TACs dos Editais Setoriais 2014 que ainda não haviam sido convocados. Os outros R$ 2,5 milhões foram repassados para parcelas de projetos de todas as linguagens.
Desde 2007, mediante seleções públicas, 2.340 projetos da sociedade foram apoiados, sendo que 546 ainda estão em curso, dinamizando a cena artístico-cultural e impulsionando a economia da cultura em todas as regiões da Bahia. Ao longo desse tempo, a Secretaria de Cultura apostou na qualificação de artistas e produtores, democratizou o acesso ao fomento e propiciou a internacionalização, quer mediante residências ou participação em eventos em outros centros de referência em cultura e arte.
Instituições apoiadas pelo Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais:
Academia de Letras da Bahia - Salvador
Associação Educativo-Cultural Tarcília E. de Andrade – Capim Grosso
Balé Folclórico da Bahia - Salvador
Fundação Pierre Verger - Salvador
Fundação Anísio Teixeira - Caetité
Fundação Casa de Jorge Amado - Salvador
Fundação Hansen Bahia – São Félix/ Cachoeira
Museu Carlos Costa Pinto - Salvador
Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - Salvador
Museu do Processo - Boa Nova (Distrito de Valentim)
Res Inexplicata Volans - Theatro XVIII - Salvador
Santa Casa da Misericórdia - Salvador
Teatro Gamboa Nova – Salvador
Teatro Popular de Ilhéus - Ilhéus
Teatro Vila Velha - Salvador