03/06/2015
O Ministério da Cultura (MinC) abre, no próximo dia 9 de junho, o processo de discussão e de construção da Política Nacional das Artes (PNA). A proposta é implementar um conjunto de políticas públicas capazes de responder aos anseio artísticos da sociedade brasileira contemporânea a partir de um amplo debate com os diversos setores artísticos e com a sociedade em geral. O lançamento do processo de construção da Política Nacional das Artes ocorrerá na sede da Funarte, no Rio de Janeiro, a partir das 9h, com a presença do ministro Juca Ferreira e de artistas dos diversos campos e linguagens artísticas.
O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, informa que a base do processo de discussão da Política Nacional das Artes serão os Planos Setoriais elaborados pelos colegiados das diversas linguagens artísticas. Segundo Varella, está sendo construída uma plataforma digital para a participação virtual e também será realizada uma série de seminários e escutas presenciais em todos os estados do Brasil, que já está sendo chamada de Caravana das Artes.
Para o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco, o dia 9 será o marco de um processo "importantíssimo" para as artes e para a revitalização da própria Funarte. "Não há precedente no Brasil de um conjunto de políticas para as artes em âmbito nacional, com a ambição de dotar o Estado de instrumentos amplos e abrangentes de apoio à produção, à fruição e à circulação da arte em suas diversas manifestações", destacou.
BAHIA – No que diz respeito às políticas voltadas para o campo das artes na Bahia, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) tomou como referência primária a Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei Estadual 12.365/2011), que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura da Bahia e institui o Sistema Estadual de Cultura com suas etapas municipal, territorial, setorial e estadual. Um dos componentes deste Sistema são as conferências, cujas etapas setoriais foram realizadas pela Funceb em duas edições (2011 e 2013), englobando todas as sete áreas artísticas do seu campo de atuação (audiovisual, artes visuais, circo, dança, literatura e música).
A ampliação desta agenda de permanente diálogo e construção coletiva se efetivou com a implantação dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, em 2012. O Plano Estadual de Cultura da Bahia é complementado pelos Colegiados, que trabalham, entre outras frentes, na estruturação de diretrizes que possam orientar as políticas culturais específicas para cada uma das áreas: os Planos Setoriais das Artes da Bahia, que definem norteadores para as políticas públicas dos setores artísticos baianos para a próxima década.
Em apoio a este processo, a Funceb realizou, em abril de 2013, um seminário com a presença de agentes que participaram da elaboração de planos setoriais nacionais e da formulação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. Os Planos foram submetidos à consulta pública em espaço virtual no site da Funceb e à validação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, para que sejam posteriormente sancionados por decreto pelo governador do Estado.
Mais informações sobre os colegiados podem ser acessadas no
blog do Colegiados Setoriais.
Fontes:
Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
Relatório da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Gestão 2011-2014)
