15/07/2015
[caption id="attachment_63988" align="aligncenter" width="491" caption="Fotos: Rosilda Cruz"]
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Para dar continuidade ao fomento de projetos artísticos e culturais baianos, principalmente os que têm dificuldade de receber apoio da iniciativa privada, foi assinado na noite desta terça-feira (14), no Palácio Rio Branco em Salvador, a renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), garantindo R$ 56 milhões para o segmento cultural.
Apresentações culturais deram o tom ao evento, em que o governador Rui Costa esteve presente, juntamente com os secretários estaduais Jorge Portugal (Cultura) e Manoel Vitório (Fazenda). Também compareceram os diretores das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, e a empresa de telecomunicações Oi, do grupo Telemar, que formalizaram a parceria.
Na ocasião, Rui afirmou que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado. “A partir de 2007, isso mudou. O fundo não financia mais ações governamentais na área cultural, mas sim projetos da sociedade civil”. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.
O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.
O FCBA custeia, total ou parcialmente, projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado através da atuação em quatro linhas de apoio: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. O secretário de Cultura, Jorge Portugal, destaca que desde 2007, o Fundo tornou-se a maior fonte de financiamento à cultura na Bahia. “Desde então, o mecanismo vem obtendo aumentos constantes de recursos e passou a ter critérios e procedimentos qualificados e transparentes de seleção de projetos, através de editais públicos e do trabalho de comissões de especialistas renomados e reconhecidos pela comunidade cultural baiana e brasileira”, analisa.
[caption id="attachment_63987" align="aligncenter" width="491" caption="As Ganhadeiras de Itapuã "]
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Projetos apoiados
Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.
Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado.
Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (SecultBA) e da Sefaz.
Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014. Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014. A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.
[caption id="attachment_63994" align="aligncenter" width="491" caption="Orquestra Santo Antônio "]
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Mobilidade Artística
Uma das performers do trio de artistas circenses, que se apresentaram durante o evento, Viviane Abreu, disse que “o Fundo de Cultura é um projeto especialíssimo para a difusão e propagação da arte, que levou o nosso grupo, que tem quase 10 anos, pela primeira vez, para fora do País”.
Segundo o maestro da Orquestra Santo Antônio, Josevaldo Nim, do município de Conceição do Coité, o grupo recebeu patrocínio do Fundo após ter sido selecionado por edital. Ele informou que a orquestra existe há oito anos. “Iniciamos com 15 crianças e hoje temos no grupo mais de 150 crianças e jovens. Temos resultados visíveis na autoestima e, principalmente, na perspectiva de futuro destes jovens”.
O secretário Jorge Portugal ressaltou que o Governo do Estado, por meio da SecultBA, tem “o compromisso de pagar tudo que devemos nos editais setoriais. Já abrimos, na semana passada, o Edital de Mobilidade Artística e já estamos envidando os apoios às chamadas de entidades culturais fundamentais da Bahia”.
Casa de Jorge Amado
Das 15 instituições sem fins lucrativos, com apoio em ações continuadas em seis cidades, uma é a Fundação Casa de Jorge Amado, em Salvador. A diretora da instituição, Miriam Fraga, informa que o recurso oriundo do Fundo é utilizado para pagar funcionários, fazer consertos e reparos, além do pagamento das contas de água, energia elétrica e telefone.
“Se não houvesse o Fundo de Cultura, a fundação provavelmente fecharia porque nós temos pouco apelo mercadológico. Para buscar recursos, [é preciso] projeto que atenda essa parte da visibilidade [da marca], que as empresas fazem questão. Aqui [na fundação] é algo mais voltado ao estudo e pesquisa”, explica.
As outras 14 instituições apoiadas pelo mecanismo são: Academia de Letras da Bahia – Salvador, Associação Educativo-Cultural Tarcília E. de Andrade – Capim Grosso, Balé Folclórico da Bahia – Salvador, Fundação Pierre Verger - Salvador
Fundação Anísio Teixeira – Caetité, Fundação Hansen Bahia – São Félix/ Cachoeira, Museu Carlos Costa Pinto – Salvador,
Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – Salvador, Museu do Processo - Boa Nova (Distrito de Valentim), Res Inexplicata Volans - Theatro XVIII – Salvador, Santa Casa da Misericórdia – Salvador, Teatro Gamboa Nova – Salvador, Teatro Popular de Ilhéus – Ilhéus e Teatro Vila Velha – Salvador.
Coelba e Oi
A Coelba participa com a contrapartida de R$ 26 milhões deduzidos do valor do ICMS repassado ao Fisco Estadual. O restante - R$ 30 milhões - é destinado pela Oi. Conforme o diretor da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, a empresa participa pela sétima vez do Fundo de Cultura. “É uma honra muito grande, uma satisfação participar deste projeto, que tão bem faz à cultura da Bahia”.
Segundo o presidente da Oi, Bayard Gontijo, a Bahia é um estado importante para a empresa sob o ponto de vista comercial. “A Oi já vem participando e contribuindo com o Estado há dez anos. Entendemos que esta ferramenta [Fundo de Cultura] é importante para a transformação da sociedade”.
Ele contribui, ainda, com a valorização da diversidade cultural na Bahia. Neste panorama, o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, reforça que a assinatura da renovação do convênio com as empresas é um dos mais relevantes marcos da gestão cultural do Estado. “A parceria estratégica com a Oi e Coelba, mantenedoras dos recursos do Fundo, garante a livre expressão identitária do nosso povo. O Fundo de Cultura, por um lado, protege as manifestações culturais de baixo apelo mercadológico. Por outro, sustenta diferentes cadeias econômicas e sociais da Bahia”, analisa o superintendente.
Como se inscrever
Para saber como se inscrever no Fundo de Cultura ou onde e quando encontrar espetáculos, performances, exposições, entre outros projetos artístico-culturais fomentados pela iniciativa, acesse o link apoio a projetos.
>> Confira fotos da cerimônia
>> SecultBA inscreve para Edital Mobilidade Artístico Cultural 2015
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Para dar continuidade ao fomento de projetos artísticos e culturais baianos, principalmente os que têm dificuldade de receber apoio da iniciativa privada, foi assinado na noite desta terça-feira (14), no Palácio Rio Branco em Salvador, a renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), garantindo R$ 56 milhões para o segmento cultural.
Apresentações culturais deram o tom ao evento, em que o governador Rui Costa esteve presente, juntamente com os secretários estaduais Jorge Portugal (Cultura) e Manoel Vitório (Fazenda). Também compareceram os diretores das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, e a empresa de telecomunicações Oi, do grupo Telemar, que formalizaram a parceria.
Na ocasião, Rui afirmou que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado. “A partir de 2007, isso mudou. O fundo não financia mais ações governamentais na área cultural, mas sim projetos da sociedade civil”. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.
O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.
O FCBA custeia, total ou parcialmente, projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado através da atuação em quatro linhas de apoio: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. O secretário de Cultura, Jorge Portugal, destaca que desde 2007, o Fundo tornou-se a maior fonte de financiamento à cultura na Bahia. “Desde então, o mecanismo vem obtendo aumentos constantes de recursos e passou a ter critérios e procedimentos qualificados e transparentes de seleção de projetos, através de editais públicos e do trabalho de comissões de especialistas renomados e reconhecidos pela comunidade cultural baiana e brasileira”, analisa.
[caption id="attachment_63987" align="aligncenter" width="491" caption="As Ganhadeiras de Itapuã "]
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Projetos apoiados
Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.
Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado.
Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (SecultBA) e da Sefaz.
Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014. Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014. A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.
[caption id="attachment_63994" align="aligncenter" width="491" caption="Orquestra Santo Antônio "]
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Mobilidade Artística
Uma das performers do trio de artistas circenses, que se apresentaram durante o evento, Viviane Abreu, disse que “o Fundo de Cultura é um projeto especialíssimo para a difusão e propagação da arte, que levou o nosso grupo, que tem quase 10 anos, pela primeira vez, para fora do País”.
Segundo o maestro da Orquestra Santo Antônio, Josevaldo Nim, do município de Conceição do Coité, o grupo recebeu patrocínio do Fundo após ter sido selecionado por edital. Ele informou que a orquestra existe há oito anos. “Iniciamos com 15 crianças e hoje temos no grupo mais de 150 crianças e jovens. Temos resultados visíveis na autoestima e, principalmente, na perspectiva de futuro destes jovens”.
O secretário Jorge Portugal ressaltou que o Governo do Estado, por meio da SecultBA, tem “o compromisso de pagar tudo que devemos nos editais setoriais. Já abrimos, na semana passada, o Edital de Mobilidade Artística e já estamos envidando os apoios às chamadas de entidades culturais fundamentais da Bahia”.
Casa de Jorge Amado
Das 15 instituições sem fins lucrativos, com apoio em ações continuadas em seis cidades, uma é a Fundação Casa de Jorge Amado, em Salvador. A diretora da instituição, Miriam Fraga, informa que o recurso oriundo do Fundo é utilizado para pagar funcionários, fazer consertos e reparos, além do pagamento das contas de água, energia elétrica e telefone.
“Se não houvesse o Fundo de Cultura, a fundação provavelmente fecharia porque nós temos pouco apelo mercadológico. Para buscar recursos, [é preciso] projeto que atenda essa parte da visibilidade [da marca], que as empresas fazem questão. Aqui [na fundação] é algo mais voltado ao estudo e pesquisa”, explica.
As outras 14 instituições apoiadas pelo mecanismo são: Academia de Letras da Bahia – Salvador, Associação Educativo-Cultural Tarcília E. de Andrade – Capim Grosso, Balé Folclórico da Bahia – Salvador, Fundação Pierre Verger - Salvador
Fundação Anísio Teixeira – Caetité, Fundação Hansen Bahia – São Félix/ Cachoeira, Museu Carlos Costa Pinto – Salvador,
Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – Salvador, Museu do Processo - Boa Nova (Distrito de Valentim), Res Inexplicata Volans - Theatro XVIII – Salvador, Santa Casa da Misericórdia – Salvador, Teatro Gamboa Nova – Salvador, Teatro Popular de Ilhéus – Ilhéus e Teatro Vila Velha – Salvador.
Coelba e Oi
A Coelba participa com a contrapartida de R$ 26 milhões deduzidos do valor do ICMS repassado ao Fisco Estadual. O restante - R$ 30 milhões - é destinado pela Oi. Conforme o diretor da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, a empresa participa pela sétima vez do Fundo de Cultura. “É uma honra muito grande, uma satisfação participar deste projeto, que tão bem faz à cultura da Bahia”.
Segundo o presidente da Oi, Bayard Gontijo, a Bahia é um estado importante para a empresa sob o ponto de vista comercial. “A Oi já vem participando e contribuindo com o Estado há dez anos. Entendemos que esta ferramenta [Fundo de Cultura] é importante para a transformação da sociedade”.
Ele contribui, ainda, com a valorização da diversidade cultural na Bahia. Neste panorama, o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, reforça que a assinatura da renovação do convênio com as empresas é um dos mais relevantes marcos da gestão cultural do Estado. “A parceria estratégica com a Oi e Coelba, mantenedoras dos recursos do Fundo, garante a livre expressão identitária do nosso povo. O Fundo de Cultura, por um lado, protege as manifestações culturais de baixo apelo mercadológico. Por outro, sustenta diferentes cadeias econômicas e sociais da Bahia”, analisa o superintendente.
Como se inscrever
Para saber como se inscrever no Fundo de Cultura ou onde e quando encontrar espetáculos, performances, exposições, entre outros projetos artístico-culturais fomentados pela iniciativa, acesse o link apoio a projetos.
>> Confira fotos da cerimônia
>> SecultBA inscreve para Edital Mobilidade Artístico Cultural 2015