20/08/2015
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) aprovou, no último dia 05, a Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade, documento que traz propostas para desenvolver os Territórios por meio da implantação de empreendimentos produtivos de impacto estruturante em suas economias e fomento à cultura empreendedora. O objetivo é promover a geração de renda e a melhoria do padrão de vida da população baiana. Além de apresentar os objetivos da Agenda, o Cedeter também aprovou a alteração do Território Metropolitano para que coincida com os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A medida visa dar unidade à regionalização do planejamento do estado. Desta forma, os municípios de Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé passarão a integrar o Território Metropolitano. Já Salinas das Margaridas passará a integrar o Território do Recôncavo. Essa mudança influencia na inscrição em editais, na articulação e representação política, nas ofertas de formação e na relação com representantes territoriais de cultura, entre outras deliberações.
Objetivos da Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade - Elaborar a Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade da Bahia em cada um dos 27 territórios, através de um conjunto de projetos produtivos estruturantes com a finalidade de dinamizar a economia regional; sistematizar as estratégias para o desenvolvimento do estado e seus impactos regionais e territoriais; atualizar e qualificar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PDTS) e os Estudos de Potencialidades Econômicas (EPE) existentes e elaborá-los para os Territórios de Identidade que não possuem.
Também fazem parte dos objetivos específicos: implantar projetos de assistência técnica e infraestrutura pública de apoio à produção e de logística com abrangência regional e territorial para dar suporte aos projetos produtivos das Agendas; incentivar a captação de investimentos e de empreendimentos, que possam contribuir para ampliar a produção e a geração de emprego e renda nos Territórios; e, por fim, promover a formação e disseminação do conhecimento do empreendedorismo nos Territórios de Identidade.