15/09/2015
A primeira semana dos encontros estaduais de mobilização para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) fechou com mais de 18 mil inscritos. Neste último sábado (12), os encontros foram em Natal e Salvador, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia. Até sábado, a Bahia apresentava o maior número de inscritos (eleitores e candidatos) na plataforma digital das eleições do conselho.
O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, conversou com os presentes de diversos setoriais sobre o novo CNPC. “Precisamos lutar e ter condições, a partir do diálogo permanente entre Estado e sociedade, de firmar a cultura como fundamental na sociedade. Nós precisamos criar condições para que haja novas discussões no CNPC”, afirmou. Ele participou de uma roda de conversa pela manhã.
O secretário defendeu que o novo processo do CNCP se tornou mais participativo. “Os encontros presenciais colocaram a mobilização da sociedade à frente do processo, pois ele precisa de conexão com as bases sociais. O CNCP deve estar ligado aos movimentos culturais para ajudar a colocar a Cultura na centralidade do desenvolvimento do país e da gestão do Estado.”
O período da tarde teve uma Roda de Conversa com representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia, Fundação Pedro Calmon (FPC), da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e dos conselhos de Cultura Estadual e Municipal.
O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Sandro Magalhães, parabenizou o MinC "pelo formato do Conselho, mais democrático, que contempla uma luta histórica de pesquisadores, estudiosos, artistas, artistas e movimentos sociais da cultura para aquilo que se pretende para a área da cultura". Falou também sobre a experiência do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, único no país a contar com membros eleitos da sociedade civil, representando os setores do fazer cultural e os territórios de identidade cultural.
Pedro Ortale, coordenador geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), esclareceu algumas mudanças sobre o sistema. “A gente reestruturou a plataforma do Sistema Nacional de Cultura e até o fim deste ano terão links disponíveis para todos os territórios culturais sobre que o ministério está trabalhando hoje”, disse. Com isso, será possível visualizar através da internet os programas culturais realizados por municípios. “Através dessa integração entre o conselho de cultura, gestão municipal e a população, é possível haver um diálogo, o que fomenta o debate e as ideias que podem promover de uma maneira mais democrática a questão da política cultural do nosso país”, completou.
O presidente da FPC, Zulu Araújo, também questionou a revisão das metas do PNC de forma que elas sejam adequadas à execução do Plano Plurianual (PPA) e pediu atenção à nova composição do CNPC para esse aspecto. “É preciso que se garanta uma meta compatível à execução, à gestão, e o Conselho Nacional deve ter essa preocupação”, observou.
Mais de 200 pessoas passaram pelo evento entre 9h e 18h, fazendo inscrições e votando para os 17 Colegiados Setoriais que compõem o CNCP nas áreas de Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas populares; Dança; Design; Literatura; Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro. Após a etapa estadual nas capitais, as votações continuam na plataforma online até 07 de outubro.
Na Bahia, foram discutidas também questões orçamentárias da Cultura em todos os âmbitos da federação e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), além da importância das políticas públicas culturais municipais. Nesse sentido, o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, apresentou o novo Conselho Municipal de Salvador, que tomou posse semana passada, e adiantou que ele irá acompanhar ativamente todas as políticas públicas do município. O presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Márcio Ângelo Ribeiro, também apontou que a atuação dos conselhos municipais podem ajudar a fortalecer os sistemas de cultura dos municípios baianos e seus orçamentos.
O evento terminou com a apresentação da Orquestra do projeto Santo Antônio, a OSA, desenvolvida na cidade de Conceição do Coité e que tem por objetivo promover a cidadania e oferecer para os jovens uma profissionalização por meio da música. O projeto investe na música clássica e também regional, e reafirma dessa forma o estímulo de uma política pública cultural municipal.
Em cada um dos encontros da semana, os participantes puderam manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18). As próximas eleições e debates públicos acontecem em outras capitais até o dia 26 de setembro.