MinC prorroga prazo para órgãos públicos apresentarem demandas do Pronatec

Gestores públicos de órgãos estaduais e municipais de cultura de todo Brasil ainda podem enviar demandas para o Ministério da Cultura (MinC) com o fim de implementar cursos do Pronatec - Cultura em sua região. As inscrições foram prorrogadas para até o dia 16 de maio. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), cujo objetivo é expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no País. O MinC é responsável pelo Pronatec Cultura.

O número de vagas para o Pronatec-Cultura será estabelecido a partir da demanda de secretarias municipais e/ou estaduais de cultura, ou órgão equivalente – apresentada ao MinC. Assim, estas secretarias e/ou órgãos devem entrar em contato com o MinC pelo endereço eletrônico, manifestando sua intenção em participar do Pronatec Cultura.

Os órgãos interessados receberão por e-mail arquivos do MinC sobre o detalhamento do programa. Destes, dois arquivos precisam ser preenchidos e devolvidos ao Ministério até 16 de maio, que são: uma planilha de mapeamento de demanda – para informar e justificar quantas vagas, os cursos que serão demandados, em acordo com a instituição pública da região que irá ofertar estes cursos – e o formulário de indicação, com os dados da instituição demandante e seus representantes.

Estão disponíveis 75 cursos e para solicitar a demanda, necessariamente precisa indicar quem ofertará o curso. Outras informações podem ser acessadas no site do programa, dentro do Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada (Guia Pronatec de Cursos FIC) e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.


Ofertantes

Para que os cursos sejam demandados, é preciso que haja ofertante local. O ofertante é a unidade educacional cadastrada no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) e habilitada pelo MEC para realizar os cursos do Pronatec - Cultura. Podem ser ofertantes do Pronatec as universidades públicas, os institutos Federais, o Sistema S e as escolas técnicas municipais e estaduais e fundações de cultura. A portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015, dispõe sobre a oferta da bolsa-formação, dentre outras providências.

Baseada nas demandas de todo país, o MEC pactua com as unidades ofertantes a quantidade de vagas que poderão ser abertas. O resultado será publicado nas páginas do Sistec e do MinC.

Instruções

O código do município, solicitado na planilha de mapeamento, pode ser consultado no site do IBGE.

Os documentos devem ser encaminhadas em um único email para facilitar a consolidação dos materiais por parte da equipe Pronatec Cultura.

Também é recomendado o acesso ao passo a passo disponível no link

O MinC esclarece que este é apenas o momento de mapeamento de demandas e que a pactuação das vagas serão efetivamente executadas nos municípios em um segundo momento. Na oportunidade, mais detalhes serão dados.

Mais informações:

Equipe Pronatec Cultura
pronatec.cultura@cultura.gov.br
Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural (em estruturação)