20/09/2016
O terceiro e último módulo do ciclo de videoconferências sobre o Programa Fazcultura, promovido pela Diretoria de Fomento da Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA), acontece no próximo dia 29 de setembro, das 14 às 17 horas, com transmissão a partir do Instituto Anísio Teixeira (Avenida Paralela). O encontro terá como pauta informações relativas ao “Patrocínio Cultural”, discorrendo sobre carta de intenção de patrocínio, ficha de habilitação de patrocinador, limites de abatimento fiscal e concessão de benefício.
O ciclo foi iniciado no dia 2 de setembro, com o tema “Apresentação de Propostas de Incentivo”, seguido do módulo “Tramitação da proposta de incentivo e Manual de Comunicação e Identidade Visual do Fazcultura", apresentado na última segunda-feira (12), que pode ser acessado através do canal Youtube, ou através do site do site do IAT.
A apresentação foi realizada pela coordenadora do Fazcultura, Carol Almeida, com as participações dos técnicos Tadeu Félix e Danielle Jacó. Foi informado o passo-a-passo da tramitação das propostas, desde a análise prévia, à análise de mérito até chegar à aprovação. Carol Almeida explicou que todo o processo é realizado a partir do Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (Siic), ressaltando que a inscrição só pode ser finalizada quando todas as informações e documentação específicas obrigatórias tenham sido apresentadas pelos proponentes, observando-se também a validade e coerência do preenchimento de todos os campos.
"O encaminhamento das propostas para as etapas de análise técnica e de mérito está vinculado, obrigatoriamente, à apresentação da carta de intenção de patrocínio, num prazo de até um ano após o recebimento do parecer de aprovação da análise prévia".
Carol explicou que a análise prévia é feita pela coordenação executiva do programa e que a análise técnica é feita por pareceristas das unidades vinculadas da Secult, observando-se a linguagem da proposta; em seguida, passa pela análise de mérito, realizada por membro da Comissão Gerenciadora, que é formada por representantes da sociedade civil e do poder público. Os últimos passos são o relato de mérito e a deliberação da Comissão, podendo ser aprovada, não, ou diligenciada.
Foi explicado também que o limite de incentivo captado por proponente é de R$800 mil por ano fiscal. Assim como nos últimos anos, em 2016 o Governo do Estado da Bahia destinou um total de R$15 milhões para renúncia fiscal a partir do Fazcultura.
O encontro tirou dúvidas também sobre o uso das marcas de patrocínio, conteúdo que pode ser acessado com a leitura do Manual de Comunicação e Identidade Visual, encontrado no site da SecultBA. Os interessados podem continuar encaminhando questionamentos para o e-mail chatfazcultura@gmail.com .
FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que
esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.
SERVIÇO
Videoconferência sobre o Fazcultura
Local: IAT, unidades e online (http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia)
Dias: 05/09, 12/09 e 29/09
Horário: das 14 às 17 horas