03/11/2016
Foto: Lucas Rosário
O governador Rui Costa e o secretário de cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, participaram na manhã desta quinta-feira (03), no Palácio Rio Branco, da solenidade de assinatura dos Termos de Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016. Com um investimento que somou mais de R$ 30 milhões provenientes do Fundo de Cultura da Bahia, o edital recebeu o total de 3.265 projetos culturais inscritos e contemplou 372 projetos em vinte e três segmentos artísticos culturais.
A solenidade teve início com apresentação dos professores do Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e, em seguida, o pronunciamento do secretário Jorge Portugal, que apresentou os dados do edital deste ano e destacou a amplitude territorial dos projetos selecionados. "O que mais me encanta é este mapa republicano é a diversidade de regiões contempladas e que mostra como se fazer a Cultura na Bahia. Sabemos que o investimento ainda é insuficiente para irrigar a fome de Cultura que temos, mas estamos avançando e esperamos que, assim que o cenário melhorar, nós possamos aumentar a verba", disse.
O governador Rui Costa ressaltou que a assinatura do TAC reintegra a vida e os valores da Bahia, que está atrelada à Cultura. O governador salientou, ainda, que o processo de decisão e de escolha de projetos culturais que receberão financiamento público foi feita de forma democrática. "Este também é um ato de afirmação de uma escolha transparente e democrática em que, absolutamente, o governador ou o governo interfere no processo de escolha dos projetos a serem patrocinados", afirmou.
Para Fernanda Julia Bezerra, representante dos proponentes, os editais são instrumentos importantes porque suplantam a falta de absorção da iniciativa privada em abarcar toda a diversidade cultural que o estado oferece. "Os editais propiciam oportunidade da continuidade, profissionalização e efetivação dos projetos culturais de maneira a não ter dependência de diálogo com as empresas, que não é tão bom. Acho que avançamos sim e temos um arcabouço muito maior de recurso de projetos contemplados", comentou.
Estiveram presentes na solenidade os secretários Manuel Vitório (Sefaz), José Alves (Setur) e as secretarias Fábya Reis (Sepromi), Olívia Santana (SPM), dentre outras autoridades políticas.
Editais
Este ano os Editais Setoriais tiveram alguns destaques como: o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo, e a inserção dos setores de Capoeira e Leitura, que receberam verbas específicas no valor de R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
Outro destaque foi o Edital de Cultura Popular – Versão Simplificada, considerado um marco nas políticas públicas por permitir que os proponentes possam descrever o seu projeto em áudio e vídeo. A Bahia é o único estado em que o procedimento foi adotado, possibilitando que os mestres da cultura popular também tenham acesso às políticas de fomento.
Nesta edição, o segmento de Música concentrou o maior número de inscritos (401), com investimento de R$ 1,5 milhão. Os outros setores que integraram os editais foram: Artes Visuais, Dinamização de Espaços Culturais da Bahia, Economia Criativa, Formação e Qualificação, Apoio a Grupos e Coletivos Culturais, Literatura, Museus, Arquivos, Bibliotecas, Circo, Culturas Digitais, Culturas Identitárias, Culturas Populares - Versão Simplificada, Culturas Populares - Versão Padrão, Dança, Leitura, Livro, Música, Patrimônio, Teatro, Territórios Culturais.
Os projetos culturais selecionados são de 26 dos 27 territórios de identidade da Bahia, distribuídos entre o Médio Sudoeste, que teve a maior quantidade de propostas aprovadas no comparativo por território (27,8%), além de regiões como o Setor Produtivo do Sertão, Velho Chico, Semiárido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.