07/02/2017
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca os representantes das entidades carnavalescas habilitadas pelo Projeto Carnaval Ouro Negro 2017 para a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Devem ser apresentadas as certidões de regularidade fiscal e cópia do extrato bancário, em nome da entidade carnavalesca habilitada.
O prazo para assinatura do TAC é de 09 a 14 de fevereiro de 2017, somente em dias úteis, das 8:30h às 12h e das 14h às 17:30h, no Palácio Rio Branco, sede da SecultBA, localizado na Praça Thomé de Souza, s/n - Centro, CEP 40.020-10, Salvador - BA.
Recurso Hierárquico - Também fica definido o prazo para apresentação de recurso hierárquico entre os dias 09 a 15 de fevereiro, com exceção dos dias 11 e 12, sábado e domingo respectivamente.
Um total de 91 entidades habilitadas nas categorias afro, afoxé, samba, reggae e de índio vão receber recursos do Governo do Estado para o desfile no Carnaval 2017. Lançado em 2008, o Ouro Negro é coordenado pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da SecultBA. A lista das entidades contempladas pelo Carnaval Ouro Negro 2017 está disponível no site da SecultBA.
O prazo para assinatura do TAC é de 09 a 14 de fevereiro de 2017, somente em dias úteis, das 8:30h às 12h e das 14h às 17:30h, no Palácio Rio Branco, sede da SecultBA, localizado na Praça Thomé de Souza, s/n - Centro, CEP 40.020-10, Salvador - BA.
Recurso Hierárquico - Também fica definido o prazo para apresentação de recurso hierárquico entre os dias 09 a 15 de fevereiro, com exceção dos dias 11 e 12, sábado e domingo respectivamente.
Um total de 91 entidades habilitadas nas categorias afro, afoxé, samba, reggae e de índio vão receber recursos do Governo do Estado para o desfile no Carnaval 2017. Lançado em 2008, o Ouro Negro é coordenado pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da SecultBA. A lista das entidades contempladas pelo Carnaval Ouro Negro 2017 está disponível no site da SecultBA.
Portaria 030.2017- Credenciamento Ouro Negro 2017 Prazo para recurso e assinatura do TAC