18/01/2018
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
O governador Rui Costa anunciou, durante o Papo Correria desta quinta-feira (18), programa de entrevista ao vivo de sua página oficial no Facebook, que serão destinados R$ 15 milhões pelo Governo ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018, através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e Cultura (SecultBA), executores do programa.
O Fazcultura, que contempla sete linguagens artísticas, integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que também é composto pelo Fundo de Cultura da Bahia. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo renunciar até 5% do valor do ICMS que a empresa tem de recolher mensalmente, possibilitando que a organização empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto.
O Fazcultura, que contempla sete linguagens artísticas, integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que também é composto pelo Fundo de Cultura da Bahia. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo renunciar até 5% do valor do ICMS que a empresa tem de recolher mensalmente, possibilitando que a organização empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto.