Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia realiza primeira reunião de 2018

25/01/2018
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Foto: Divulgação

A Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), principal mecanismo de fomento da Secretaria de Cultura da Bahia se reuniu na manhã de quarta-feira, 24, para apresentar o relatório do 3º quadrimestre de (Setembro a Dezembro) de 2017, respeitando as exigências do Tribunal de Contas do Estado. Também foi pautado à relação de quem prestou contas no período, relatoria de projetos e, remanejamentos ou alterações diversas de projetos em execução.

Estiveram presentes membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura; da Procuradoria Geral do Estado (PGE); das Unidades Executoras da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), tais como o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC); Fundação Pedro Calmon (FPC) e a equipe técnica da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), que secretariou a reunião e contou com a participação da Diretoria de Fomento e a de Controle, que presidiu a reunião.

A função primordial da Comissão é gerir o FCBA, em 2017 foram realizadas 12 reuniões. A participação da Procuradoria Geral do Estado tem ajudado por meio do assessoramento jurídico, aos gestores públicos da Cultura, o aprimoramento dos pilares da administração pública. A Comissão exerce efetiva importância por incorporar demandas sociais e dos fazedores de cultura, através da representação dos segmentos da sociedade civil e da atuação do CEC.

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O Conselho de Cultura do Estado da Bahia (CEC) é composto por 30 conselheiros e seus respectivos suplentes. É o primeiro Conselho do Brasil que inclui em sua composição agentes culturais da sociedade civil por meio de processo eleitoral.

Vale lembrar que as inscrições para a escolha dos 10 novos conselheiros e seus respectivos suplentes, para o mandato de quatro anos (2018-2021) estão abertas. Metade das vagas é para membros dos segmentos culturais e a outra metade para representantes dos territórios de identidade cultural do Estado. As inscrições para candidatos e eleitores ocorrerão por meio da página da Secult (www.cultura.ba.gov.br).

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) -  foi criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, possuem baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados do país: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.